16.7.2. Impostos do Produto 16.7.2.6. PIS: 16.7.2.5. II
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16.7.2.6. PIS

Grupo de PIS da NF-e

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do PIS da NF-e

Assinatura

string PIS(string CST, double vBC, double pPIS, double vPIS, double qBCProd, double vAliqProd);

Descrição:

Funcionalidade para gerar as informações do PIS do item de produto da NF-e.

Este grupo é de informação obrigatória para todos os itens da NF-e.

Parâmetros:

nome	tipo	tam.	obrig.	descrição
*CST*	string	2	sim	Informar o Código de Situação Tributária do PIS, para CST=05 informe o grupo PISST PISST. Cabe ressaltar que a informação do grupo PISST não desobriga a informação do grupo PIS.
*vBC*	double	15,2	?	Informar o Valor da BC do PIS, este campo deve ser informado em caso de *alíquota ad valorem*.
*pPIS*	double	5,2	?	Informar a alíquota percentual do PIS, este campo deve ser informado em caso de *alíquota ad valorem*.
*vPIS*	double	15,2	sim	Informar o Valor do PIS
*qBCProd*	double	16,4	?	Informar a quantidade vendida, este campo deve ser informado em caso de *alíquota específica*.
*vAliqProd*	double	15,4	?	Informar a alíquota do PIS em reais, este campo deve ser informado em caso de *alíquota específica*.

CST = 05 do PIS

Este grupo só serve para detalhar as informações do PIS da operação própria do emissor da NF-e. Em algumas situações raras existe a necessidade de informar o CST = 05 - PIS retido por Substituição Tributárias do destinatário da mercadoria. Nestes casos, o valor do PIS ST deve ser informado no grupo PISST. Cabe ressaltar que a informação do grupo PISST não desobriga a informação do grupo PIS.

Os tributos podem ter "Alíquota ad valorem" ou "Alíquota específica".

Alíquota ad valorem

Nesta modalidade de tributação, a base de cálculo é o valor do bem tributado e o valor do tributo é obtido com a aplicação de uma alíquota.

Ex.:

Alíquota do PIS: 0.65% (pPIS)

BC do PIS: Valor da BC: 100,00 (vBC)

Valor do PIS: 0.65% de 100,00 = 0.65

Alíquota específica

Nesta modalidade de tributação a base de cálculo é a quantia por unidade da mercadoria, o valor do tributo é um valor fixo para esta quantia, o valor total do tributo neste caso é o produto do valor do tributo pela quantidade.

Ex.:

Valor da alíquota do PIS em R$: 0,0076 (*vAliqProd)

Quantidade do produto na unidade tibutável: 1000 (qBCProd)

Valor do PIS: 1000 x 0,0076 = 0,76

Diagrama:

DiagramaIdentificacao

Retorno:

Um string com o grupo XML de identificação

Exemplos:

Exemplo para Alíquota ad valorem (CST = 01 ou 02)

 '
 ' atribuição de valores
 '
 pis_CST = "01"
 pis_vBC = 100
 pis_pPIS = 0.65
 pis_qBCProd = 0
 pis_vAliqProd = 0
 pis_vPIS = 0.65
 '
 ' chamada da DLL para criar o grupo PIS
 '
 PIS = util.PIS( pis_CST, pis_vBC, pis_pPIS, pis_vPIS, pis_qBCProd, pis_vAliqProd)

Trecho do XML do grupo PIS para Alíquota ad valorem (CST = 01 ou 02)

<PIS>
    <PISAliq>
       <CST>01</CST>
       <vBC>100.00</vBC>
       <pPIS>0.65</pPIS>
       <vPIS>0.65</vPIS>
    </PISAliq>
</PIS>

Exemplo para Alíquota específica (CST = 03)

 
 '
 ' atribuição de valores
 '
  pis_CST = "03"
  pis_vBC = 0
  pis_pPIS = 0
  pis_qBCProd = 1000
  pis_vAliqProd = 0.0076
  pis_vPIS = 0.76
  '
  ' chamada da DLL para criar o grupo PIS
  '
 PIS = util.PIS( pis_CST, pis_vBC, pis_pPIS, pis_vPIS, pis_qBCProd, pis_vAliqProd)

Trecho do XML do grupo PIS para Alíquota específica (CST = 03)

<PIS>
    <PISQtde>
       <CST>03</CST>
       <qBCProd>1000.0000</qBCProd>
       <vAliqProd>0.0076</vAliqProd>
       <vPIS>0.76</vPIS>
    </PISQtde>
</PIS>

Exemplo para operação não tributadas - NT (CST = 04, 06, 07, 08 ou 09)

 '
 ' atribuição de valores
 '
 pis_CST = "04"
 pis_vBC = 0
 pis_pPIS = 0
 pis_qBCProd = 0
 pis_vAliqProd = 0
 pis_vPIS = 0
 '
 ' chamada da DLL para criar o grupo PIS
 '
 PIS = util.PIS( pis_CST, pis_vBC, pis_pPIS, pis_vPIS, pis_qBCProd, pis_vAliqProd)

Trecho do XML do grupo PIS para operação não tributadas - NT (CST = 04, 06, 07, 08 ou 09)

<PIS>
    <PISNT>
       <CST>04</CST>
    </PISNT>
</PIS>

Exemplo de PIS para EMISSOR OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL (vide NT 2009/004)

 '
 ' atribuição de valores
 '
 pis_CST = "99"
 pis_vBC = 0
 pis_pPIS = 0
 pis_qBCProd = 0
 pis_vAliqProd = 0
 pis_vPIS = 0
 '
 ' chamada da DLL para criar o grupo PIS
 '
 PIS = util.PIS( pis_CST, pis_vBC, pis_pPIS, pis_vPIS, pis_qBCProd, pis_vAliqProd)

Trecho do XML do grupo PIS para EMISSOR OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL

<PIS>
    <PISOutr>
       <CST>99</CST>
       <qBCProd>0.0000</qBCProd>
       <vAliqProd>0.0000</vAliqProd>
       <vPIS>0.00</vPIS>
    </PISOutr>
</PIS>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

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