16.7.2.10. ISSQN 16.7.2.10.2. ISSQN2G: 16.7.2.10.1. ISSQN
« Anterior; 16.8. Totais da NF-e
Próximo »

16.7.2.10.2. ISSQN2G

Grupo de ISSQN - Imposto Sobre prestação de Serviços de Qualquer Natureza da NF-e

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ISSQN - Imposto Sobre prestação de Serviços de Qualquer Natureza da NF-e

Assinatura

string ISSQN2G(double vBC, double vAliq, double vISSQN, string cMunFG, int cListServ, string cSitTrib)

Descrição:

Funcionalidade para gerar as informações do ISSQN do item de produto, compatível com a versão 2.00 do leiaute.

Importante

Este grupo de informação deve ser informado apenas na situação em que uma prestação de serviço seja fato gerador do ISSQN e do ICMS, isto é seja uma prestação de serviço com fornecimento de peças.

Importante ressaltar que a NF-e conjugada que tem item de serviço e de mercadorias só pode ser emitida com a prévia anuência da SEFAZ e da Prefeitura interessadas.

O simples fato da NF-e ter sido autorizada não significa que ela foi emitida corretamente, pois a SEFAZ não verifica se a NF-e conjugado pode ser emitida.

Parâmetros:

nome	tipo	tam.	obrig.	descrição
*vBC*	double	15,2	sim	Informar o Valor da BC do ISSQN
*vAliq*	double	5,2	sim	Informar a Alíquota do ISSQN
*vISSQN*	double	15,2	sim	Informar o Valor do ISSQN
*cMunFG*	string	7	sim	Informar o código do município de ocorrência do fato gerador do ISSQN na codificação do IBGE com 7 dígitos
*cListServ*	int	3-4	sim	Informar o código da lista de serviços da LC 116/03 em que se classifica o serviço
*cSitTrib*	string	1	sim	Informar o código de tributação do ISSQN: N-Normal, R-Retida, S-Substituta e I-Isenta (campo novo)

Diagrama:

DiagramaIdentificacao

Retorno:

Um string com o grupo XML do grupo ISSQN

Exemplo:

 '
 ' atribuição de valores
 '
 '
 issqn_vBC = 1000
 issqn_vAliq = 2
 issqn_vISSQN = 20
 issqn_cMunFG = "3550308"
 issqn_cListServ = 105
 issqn_cSitTrib = "N"
 '
 ' chamada da DLL para criar o grupo ISSQN
 '
 ISSQN = util.ISSQN2G(issqn_vBC, issqn_vAliq, issqn_vISSQN, issqn_cMunFG, issqn_cListServ, issqn_cSitTrib)

**Trecho do XML do grupo ISSQN

 
<ISSQN>
   <vBC>1000.00</vBC>
   <vAliq>2.00</vAliq>
   <vISSQN>20.00</vISSQN>
   <cMunFG>3550308</cMunFG>
   <cListServ>105</cListServ>
   <cSitTrib>N</cSitTrib>
</ISSQN>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

16.7.2.10.2. ISSQN2G 16.7.2.10. ISSQN: « Anterior
16.7.2.10.1. ISSQN; Próximo »
16.8. Totais da NF-e