16.7.2. Impostos do Produto 16.7.2.4. IPI: 16.7.2.3.3. ICMS - CSOSN
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16.7.2.4. IPI

Grupo de IPI da NF-e

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do IPI da NF-e

Assinatura

string IPI(string clEnq, string CNPJProd, string cSelo, double qSelo, string cEnq, string CST, double vBC, double pIPI, double vIPI, double qUnid, double vUnid);

Descrição:

Funcionalidade para gerar as informações do IPI do item de produto da NF-e.

Este grupo só precisa ser informado por emissores que sejam contribuintes do IPI ou em uma operação de importação que tenha incidência de IPI.

Parâmetros:

nome	tipo	tam.	obrig.	descrição
*clEnq*	string	1-5	não	Informar a classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal do Brasil.
*CNPJProd*	string	14	não	Informar o CNPJ do produtor da mercadoria, quando diferente do emitente nas exportações direta ou indireta.
*cSelo*	string	1-60	não	Informar o código do Selo de Controle do IPI conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal do Brasil.
*qSelo*	double	15,0	não	Informar a quantidade de Selo de Controle do IPI utilizados.
*cEnq*	string	1-3	sim	Informar o Código de Enquadramento Legal do IPI, informar 999 enquanto a tabela não tiver sido criada pela Receita Federal do Brasil.
*CST*	string	2	sim	Informar o Código de Situação Tributária do IPI.
*vBC*	double	15,2	?	Informar o Valor da BC do IPI, este campo deve ser informado em caso de *alíquota ad valorem*.
*pIPI*	double	5,2	?	Informar a alíquota percentual do IPI, este campo deve ser informado em caso de *alíquota ad valorem*.
*vIPI*	double	15,2	sim	Informar o Valor do IPI
*qUnid*	double	15,4	?	Informar a quantidade total na unidade padrão de tributação, este campo deve ser informado em caso de *alíquota específica*.
*vUnid*	double	15,4	?	Informar o Valor por Unidade Tributável, este campo deve ser informado em caso de *alíquota específica*.

Os tributos podem ter "Alíquota ad valorem" ou "Alíquota específica".

Alíquota ad valorem

Nesta modalidade de tributação, a base de cálculo é o valor do bem tributado e o valor do tributo é obtido com a aplicação de uma alíquota.

Ex.:

Alíquota do IPI: 15% (pIPI)

BC do IPI: Valor do produto: 100,00 (vBC)

Valor do IPI: 15% de 100,00 = 15,00

Alíquota específica

Nesta modalidade de tributação a base de cálculo é a quantia por unidade da mercadoria, o valor do tributo é um valor fixo para esta quantia, o valor total do tributo neste caso é o produto do valor do tributo pela quantidade.

Ex.:

unidade tributável: vintena (cigarro)

Valor do IPI em R$ por vintena: 0,764 (vUnid)

Quantidade do produto na unidade tibutável: 10 (qUnid)

Valor do IPI: 10 x 0,764 = 7,64

Diagrama:

DiagramaIdentificacao

Retorno:

Um string com o grupo XML de identificação

Exemplos:

Exemplo para Alíquota ad valorem

 '
 ' atribuição de valores
 '
 ipi_clEnq = ""
 ipi_CNPJProd = ""
 ipi_cSelo = ""
 ipi_qSelo =0
 ipi_cEnq = "999"
 ipi_CST = "50"
 ipi_vBC = 1000
 ipi_pIPI = 7
 ipi_qUnid = 0
 ipi_vUnid = 0
 ipi_vIPI = 70
 '
 ' chamada da DLL para criar o grupo IPI
 '
 IPI = util.IPI(ipi_clEnq, ipi_CNPJProd, ipi_cSelo, ipi_qSelo, ipi_cEnq, ipi_CST, ipi_vBC, ipi_pIPI, ipi_vIPI, ipi_qUnid, ipi_vUnid )

Trecho do XML do grupo IPI para Alíquota ad valorem

<IPI>
    <cEnq>999</cEnq>
    <IPITrib>
       <CST>50</CST>
       <vBC>1000.00</vBC>
       <pIPI>7.00</pIPI>
       <vIPI>70.00</vIPI>
    </IPITrib>
</IPI>

Exemplo para Alíquota específica

 
 '
 ' atribuição de valores
 '
 ipi_clEnq = "K"
 ipi_CNPJProd = ""
 ipi_cSelo ="9729-11"
 ipi_qSelo =100
 ipi_cEnq = "999"
 ipi_CST = "50"
 ipi_vBC = 0
 ipi_pIPI = 0
 ipi_qUnid = 100
 ipi_vUnid = 0.764
 ipi_vIPI = 76.40
 '
 ' chamada da DLL para criar o grupo IPI
 '
 IPI = util.IPI(ipi_clEnq, ipi_CNPJProd, ipi_cSelo, ipi_qSelo, ipi_cEnq, ipi_CST, ipi_vBC, ipi_pIPI, ipi_vIPI, ipi_qUnid, ipi_vUnid )

Trecho do XML do grupo IPI para Alíquota específica

<IPI>
        <clEnq>K</clEnq>
        <cSelo>9729-11</qSelo>
        <qSelo>100</qSelo>
        <cEnq>999</cEnq>
        <IPITrib>
           <CST>50</CST>
           <qUnid>1000.0000</qUnid>
           <vUnid>0.7640</vUnid>
           <vIPI>700.00</vIPI>
        </IPITrib>
</IPI>

Exemplo para operação Não Tributada (só utilize se for contribuinte do IPI)

 
 '
 ' atribuição de valores
 '
 ipi_clEnq = ""
 ipi_CNPJProd = ""
 ipi_cSelo =""
 ipi_qSelo =0
 ipi_cEnq = "999"
 ipi_CST = "01"
 ipi_vBC = 0
 ipi_pIPI = 0
 ipi_qUnid = 0
 ipi_vUnid = 0
 ipi_vIPI = 0
 '
 ' chamada da DLL para criar o grupo IPI
 '
 IPI = util.IPI(ipi_clEnq, ipi_CNPJProd, ipi_cSelo, ipi_qSelo, ipi_cEnq, ipi_CST, ipi_vBC, ipi_pIPI, ipi_vIPI, ipi_qUnid, ipi_vUnid )