12.9. Eventos da NF-e
12.9.2. Manifestação do Destinatário [06-12-12]
12.9.1. Carta de Correção [15-08-17]
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12.9.3. EPEC [15-08-17]
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12.9.2. Manifestação do Destinatário [06-12-12]

Manifestação do Destinatário

Assinatura

string EnviaManDest(string siglaWS, int tipoAmbiente, string nomeCertificado, string versao, out string msgDados, out string msgRetWS, out int cStat, out string msgResultado, string chaveNFe, string CNPJAutor, string dhEvento, int tpEvento, string xJust, out string nroProtocolo, out string dhProtocolo, string proxy, string usuario, string senha, string licenca)

Descrição:

Funcionalidade que permite ao destinatário de uma NF-e, manifestar sobre a sua participação na operação descrita na NF-e.

Manifestações possíveis:

ATENÇÃO OBRIGATORIEDADE DA MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO [06-12-12]

O Ajuste SINIEF 17/2012, estabeleceu a obrigatoriedade do registro de Eventos em seu Anexo Único:

OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE EVENTOS

A obrigatoriedade de registro de eventos que trata o inciso III do caput da cláusula décima quinta-B será exigido nas entradas de mercadorias constantes em NF-e que exija o preenchimento do Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis, conforme disposto no Manual de Orientação do Contribuinte, para:

I - estabelecimentos distribuidores, a partir de 1º de março de 2013;

II - postos de combustíveis e em transportadores e revendedores retalhistas, a partir de 1º de julho de 2013.

Parâmetros:

nome tipo fluxo descrição
siglaWS string entrada informar "AN" - o WS do Ambiente Nacional (AN) atende destinatário de qualquer UF.
Os destinatários do RS que desejarem utilizar o WS do RS podem informar "RS".
tipoAmbiente inteiro entrada informar o código do ambiente desejado: 1- produção ou 2-homologação
NomeCertificado string entrada informar o certificado digital que será utilizado para assinatura:
1. informar o assunto do certificado digital que deve existir no repositório MY do current user, ex.: "CN=NFe - Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS".
2. informar: ARQUIVO | [nome do arquivo pfx com caminho completo] | [senha do arquivo] para uso do certificado digital em arquivo pfx, ex.: "ARQUIVO|c:\certificado.pfx|senha".
3. informar: CERTIFICADO | [string base64 do arquivo pfx] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado para passar uma string contendo um certificado digital em base64, ex.:"CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy|senha".
(novas opções)
versao string entrada informar a versão da mensagem do WS - 1.00
msgDados string saída retorna a mensagem XML do evento manifestação do destinatário criado pela DLL que foi enviado ao WS.
msgRetWS string saída retorna a mensagem XML de resposta do WS
cStat inteiro saída retorna o resultado da chamada do WS
msgResultado string saída retorna a literal do resultado da chamada do WS
chaveNFe string entrada informar a chave de acesso da NF-e objeto da manifestação do destinatário
CNPJAutor string entrada informar o CNPJ do autor da manifestação, é o CNPJ do destinatário da NF-e.
dhEvento string entrada informar a data e hora da manifestação no formato "AAAA-MM-DD HH:MM:SS".
Ex. Delphi: FormatDateTime('yyyy-mm-dd "" hh:mm:ss', Now);
VB: Format$(Now, "yyyy-mm-dd HH:mm:ss")
Se a data e hora informada for maior que a data do WS vai ocorrer o erro 578, veja o retorno do WS e verifique se o horário do equipamento está sincronizado com o horário do WS.
A data e hora é convertida em formato UTC - Universal Time Zone (representação do horário que considera o fuso em relação ao horário UTC), assim como existe a validação de schema XML para a data e hora, se o fuso horário do equipamento estiver com uma configuração que não seja a brasileira ocorrerá falha de schema XML.
A DLL irá pegar a data e hora do equipamento se o conteúdo for omitido. [18-11-12]
tpEvento inteiro entrada informar o tipo do Evento:
0 - Confirmação da Operação
1 - Ciência da Operação
2 - Desconhecimento da Operação
3 - Registro da Operação não Realizada
Correção da codificação [04-09-12][18-09-12]
xJust string entrada informar a justificativa da não realizadação da operação.
Informação obrigatória para o tpEvento = 3 - Registro da Operação não Realizada, nos demais eventos a informação será desprezada, mesmo que seja informada pelo usuário.
nProtocolo string saída retorna o número do protocolo de registro do Evento da Manifestação do Destinatário.
dhProtocolo string saída retorna a data e hora de registro do Evento, a data no formato UTC com a indicação do fuso horário.
proxy string entrada informar 'http://proxyserver:port' quando existir uso de proxy no ambiente. verificar com o cliente qual é o endereço do servidor proxy e a porta https, a porta padrão do https é 443, assim teríamos algo do tipo 'http://192.168.15.1:443'
usuario string entrada informar o usuário para autenticação no proxy, se necessário
senha string entrada informar a senha de autenticação no proxy, se necessário
licenca string entrada informar a chave da licenca de uso ou registro, esta funcionalidade pode ser utilizada sem qualquer restrição no ambiente de homologação. O uso em ambiente de produção requer o licenciamento, para maiores detalhes veja as condições de uso

Preenchimento da siglaWS

AN - O WS do Ambiente Nacional (AN) atende qualquer UF. RS - os destinatários do RS, podem consumir o WS do RS.

Preenchimento do nomeCertificado

informar o Nome do titular (campo Assunto) do certificado digital a ser utilizado na conexão SSL, formas possíveis:

1. uso de certificado digital existente no repositório MY do CSP do usuário corrente (currentuser)

É a forma de mais comum de uso, cabe ressaltar que é a única forma de uso de certificado digital do tipo A3 que a DLL oferece.
O usuário deve passar como parâmetro o campo assunto do certificado no parâmetro NomeCertificado para que a DLL localize um certificado digital com mesmo assunto no repositório MY do currentuser do equipamento.
Esta forma de uso requer a prévia instalação do certificado digital na conta do usuário do Windows (logon) que irá utilizar o certificado digital.

2. uso de certificado digital em arquivo no formato pfx

Permite o de uso de certificado digital em arquivo formato pfx.
O caminho da localização (path) do arquivo pfx deve ser passado para a DLL no formato: ARQUIVO | [nome do arquivo pfx com caminho completo] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado, ex.: "ARQUIVO|c:\certificado.pfx|senha".
Esta opção só funciona com certificado digital do tipo A1.

3. uso de certificado digital em string base64

Permite uso o arquivo do certificado digital em formato pfx convertido em uma string base64. O certificado digital em string base64 deve ser passado para a DLL no formato: CERTIFICADO | [string base64 do arquivo pfx] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado, ex.: "CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy|senha".
Esta opção só funciona com certificado digital do tipo A1. É uma opção de uso que oferece maior versatilidade, pois permite o armazenamento do certificado digital em banco de dados na aplicação. É a forma mais indicada para uso em ASP.NET.

Retorno:

O resultado da chamada do EnviaManDest é a mensagem XML composta pela manifestação do destinatário e respectivo protocolo de homologação de vinculação de evento, inexiste determinação legal para a manutenção da manifestação, contudo recomendamos a guarda do XML.

O parâmetro cStat retorna um código numérico com os seguintes significados:

código Mensagem origem regra
5001 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: o certificado cliente: 1.não é ICP-Brasil; 2.fora do prazo de validade; 3.revogado; 4.certificado cliente não confiável para o Web Service acessado, contatar a SEFAZ) DLL -
5002 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: a cadeia de certificação do Web Service acessado ou do certificado cliente inexistente no repositório de certificados do usuário corrente do Windows) DLL -
5003 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: serviço inexistente, verifique se o nome do serviço da url acessada está correto no arquivo ws2.xml) DLL -
5004 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: método não permitido) DLL -
5005 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: a url não encontrada, verifique se o nome do domínio da url acessada está correto no arquivo ws2.xml) DLL -
5006 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Time-Out, o WS não respondeu a solicitação no tempo estabelecido: [{1:0}]) DLL -
5007 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: mensagem maior que a permitida) DLL -
5008 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Servidor com problemas) DLL -
5009 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Serviço não implementado) DLL -
5010 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Serviço temporariamente indisponível, servidor sem recursos para atender a solicitação) DLL -
5011 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Causa provável da falha na conexão: Rede indisponível) DLL -
5012 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Versão do SOAP não suportada DLL -
5013 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Web Service não consumido, não houve nenhum retorno ou resposta) DLL -
5014 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Web Service não consumido, falha desconhecida) DLL -
5015 Erro: Falha na conexão: Tempo limite de time-out alcançado [TEMPO DE TIME OUT UTILIZADO ms] - [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5016 Erro: Falha na conexão: Falha da Biblioteca Criptografica: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5017 Erro: Falha ao tratar o XML de retorno do WS: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5101 Erro: A mensagem de retorno do WS não é um XML válido: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5102 Erro: Tag cStat inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5103 Erro: Tag xMotivo inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5104 Erro: Tag [NOME TAG] inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5105 Erro: O WS não devolveu nenhum resultado DLL -
5403 Erro: Falha ao acessar certificado digital [mensagem de ERRO DO WINDOWS] DLL -
5404 Erro: Nenhum certificado digital selecionado DLL
5405 Erro: Nenhum certificado válido foi encontrado com o nome [NomeCertificado] informado no repositório [MY do CurrentUser] DLL -
5406 Erro: Falha no tratamento do parâmetro nome: [nome informado] DLL -
5407 Erro: Quantidade de parâmetos inválido: [nome informado] DLL -
5408 Erro: Falha na criação do objeto certificate: [mensagem do ERRO DO WINDOWS] DLL -
6101 Erro: O parâmetro versao não foi informado DLL -
6103 Erro: O conteúdo do parâmetro versao informado é inválido: [conteúdo do parâmetro] DLL -
6107 Erro: A chave de acesso deve ter 44 posições: [tamanho da chave] DLL -
6110 Erro: O nome do titular do certificado deve ser informado DLL -
6120 Erro: O parâmetro chave de acesso deve ser informado DLL -
6122 Erro: O parâmetro justificativa deve ter se informado DLL -
6123 Erro: O parâmetro tipoAmbiente deve ser informado DLL -
6124 Erro: O parâmetro tipoAmbiente [conteúdo do parâmetro] deve ser 1 ou 2 DLL -
6141 Erro: O parâmetro siglaWS deve ser informado DLL -
6143 Erro: O parâmetro Justificativa deve ter pelo menos 15 caracteres: [conteúdo do parâmetro] DLL -
6152 Erro: A chave da NF-e do retEvento: [chaveNFe retEvento] é divergente da chave da NF-e do Evento: [chaveNFe Evento] DLL -
6153 Erro: O parâmetro tipoEvento deve ser informado DLL -
6154 Erro: O parâmetro tipoEvento [conteúdo do parâmetro] deve ser informado com: 0-Confirmação da Operação, 1-Ciência da Operação, 2-Desconhecimento da Operação, 3-Operação não Realizada DLL -
6155 Erro: O parâmetro Justificativa pode ter no máximo 255 caracteres: [conteúdo do parâmetro] DLL -
6156 Erro: O parâmetro CNPJ do Autor deve ser informado DLL -
6157 Erro: O parâmetro CNPJ do Autor informado:[conteúdo do parâmetro] é inválido DLL -
6158 Erro: O parâmetro dhEvento é inválida: [conteúdo do parâmetro] DLL -
6159 Erro: O parâmetro siglaWS informado: [conteúdo do parâmetro] é diferente de RS e AN DLL -
7001 Erro: A licença não foi informada DLL -
7002 Erro: A licença informada: [licença] tem tamanho:[tamanho da licença] diferente de 128 DLL -
7003 Erro: A licença informada: [licença] não pertence ao CNPJ:[CNPJ informado] DLL -
7009 Erro: A licença informada: [licença] não permite o uso da funcionalidade:[EnviaManDest], para utilizar a funcionalidade é necessário uma atualização onerosa da licença. DLL -
135 Evento registrado e vinculado a NF-e WS -
136 Evento registrado, mas nao vinculado a NF-e WS -
108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) WS B02
109 Serviço Paralisado sem Previsão WS B03
213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital WS F03
214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido WS B01
217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ WS H06
221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário WS H12
222 Rejeição: CNPJ do transmissor do lote difere do CNPJ do transmissor da consulta WS H11
225 Rejeição: Falha no schema XML WS D01
236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido WS H03
238 Rejeição: Cabeçalho - Versão do arquivo XML superior a Versão vigente WS C05
239 Rejeição: Cabeçalho - Versão do arquivo XML não suportada WS C06
240 Rejeição: Cancelamento/Inutilização - Irregularidade Fiscal do Emitente WS H05
242 Rejeição: Cabeçalho - Falha no Schema XML WS C01
243 Rejeição: XML Mal Formado WS B02
250 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora WS G02
252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento WS G01
280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido WS A01
281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade WS A02
282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ WS A07
283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação WS A03
284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado WS A05
285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil WS A06
286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR WS A04
290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido WS E01
291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade WS E02
292 Rejeição: Certificado Assinatura sem CNPJ WS E03
293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação WS E04
294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado WS E06
295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil WS E07
296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR WS E05
297 Rejeição: Assinatura difere do calculado WS F02
298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Projeto WS F01
299 Rejeição: XML da área de cabeçalho com codificação diferente de UTF-8 WS C01a
402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 WS D03
404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido WS D02
409 Rejeição: Campo cUF inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header WS C02
410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo Web Service WS C03
411 Rejeição: Campo versaoDados inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header WS C04
420 Rejeição: Cancelamento para NF-e já cancelada WS H09
489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) WS G03
490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) WS G04
491 Rejeição: O tpEvento informado inválido WS D04
492 Rejeição: O verEvento informado inválido WS D05
493 Rejeição: detEvento não atende o Schema XML específico WS D06
502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes WS H02c
516 Rejeição: Falha no schema XML - inexiste a tag raiz esperada para a mensagem WS D01a
517 Rejeição: Falha no schema XML - inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem WS D01b
545 Rejeição: Falha no schema XML - versão informada na versaoDados do SOAPHeader diverge da versão da mensagem WS D01c
572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos ("ID" + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) WS G05
573 Rejeição: Duplicidade de Evento WS G07
575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e WS G09
576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento WS G10
577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e WS G11
578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento WS G12
579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência WS G13
580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada WS GA01
587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e WS D01d
588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem WS D01e
594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido WS H02
595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. WS H01
596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] WS H03
614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) WS G04b
615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano menor que 05 ou Ano maior que Ano corrente) WS G04c
616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês menor que 1 ou Mês maior que 12) WS G04d
617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ zerado ou dígito inválido) WS G04e
618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55) WS G04f
619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) WS
640 Rejeição: Evento de "Ciência da Operação" não pode ser informado após a manifestação final do destinatário (Confirmação, Operação não Realizada ou Desconhecimento) WS H06
650 Rejeição: Evento de "Ciência da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada H04
651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada H05
999 Rejeição: Erro não catalogado (mensagem) WS -

Tratamento de Erro:

Caso ocorra algum erro na chamada do WS (5001-6159) ou a requisição não seja atendida pelo WS (213-999), será gravado um log na pasta log, com as seguintes informações que devem ser úteis para identificação do problema:

Os erros com código > 5000 são erros tratados pela DLL e ocorrem nas seguintes situações:

Histórico de atualização:

Mensagens XML da Manifestação do Destinatário - versão 1.00:

Evento 210200 Confirmacao da Operacao

<envEvento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
  <idLote>000000013199200</idLote>
  <evento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
    <infEvento Id="ID2102003511051014278500019055111000000013199881790001">
      <cOrgao>43</cOrgao>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <dhEvento>2012-07-28T11:38:00-03:00</dhEvento>
      <tpEvento>210200</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <verEvento>1.00</verEvento>
      <detEvento versao="1.00">
        <descEvento>Confirmacao da Operacao</descEvento>
      </detEvento>
    </infEvento>
    <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
      <SignedInfo>
        <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
        <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
        <Reference URI="#ID2102003511051014278500019055111000000013199881790001">
          <Transforms>
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
          </Transforms>
          <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
          <DigestValue>dIthXA85CHhUtjQHbx7bzDijdwM=</DigestValue>
        </Reference>
      </SignedInfo>
      <SignatureValue>HXCGIApCPfL7H/d+y/Lyuc0(...)hfXvSly/Z/mf4yr88+6mR+D48=</SignatureValue>
      <KeyInfo>
        <X509Data>
          <X509Certificate>MIIFtDCCBJygAwIBAg(...)AhA0oDjO/oaDeEC</X509Certificate>
        </X509Data>
      </KeyInfo>
    </Signature>
  </evento>
</envEvento>

Evento 210210 Ciencia da Operacao

<envEvento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
  <idLote>000000013199210</idLote>
  <evento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
    <infEvento Id="ID2102103511051014278500019055111000000013199881790001">
      <cOrgao>43</cOrgao>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <dhEvento>2012-07-28T11:38:00-03:00</dhEvento>
      <tpEvento>210210</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <verEvento>1.00</verEvento>
      <detEvento versao="1.00">
        <descEvento>Ciencia da Operacao</descEvento>
      </detEvento>
    </infEvento>
    <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
      <SignedInfo>
        <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
        <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
        <Reference URI="#ID2102103511051014278500019055111000000013199881790001">
          <Transforms>
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
          </Transforms>
          <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
          <DigestValue>zKwatGmmFYDmt8/znhNTrQ7N+zY=</DigestValue>
        </Reference>
      </SignedInfo>
      <SignatureValue>qdarzgZLK8L6xcgZPH+cV04e(...)cwN9d8T5hRYZP2xCT6q5I=</SignatureValue>
      <KeyInfo>
        <X509Data>
          <X509Certificate>MIIFtDCCBJygAwIBAg(...)AhA0oDjO/oaDeEC</X509Certificate>
        </X509Data>
      </KeyInfo>
    </Signature>
  </evento>
</envEvento>

Evento 210220 Desconhecimento da Operacao

<envEvento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
  <idLote>000000013199220</idLote>
  <evento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
    <infEvento Id="ID2102203511051014278500019055111000000013199881790001">
      <cOrgao>43</cOrgao>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <dhEvento>2012-07-28T11:38:00-03:00</dhEvento>
      <tpEvento>210220</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <verEvento>1.00</verEvento>
      <detEvento versao="1.00">
        <descEvento>Desconhecimento da Operacao</descEvento>
      </detEvento>
    </infEvento>
    <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
      <SignedInfo>
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        <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
        <Reference URI="#ID2102203511051014278500019055111000000013199881790001">
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            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
          </Transforms>
          <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
          <DigestValue>i14NhSeURLA0nwgHELYQ2c5cSkE=</DigestValue>
        </Reference>
      </SignedInfo>
      <SignatureValue>qAmVM8C9yrRB8JBvp3IuUhYSj(...)p0JAfyuiWlruEbJ5/BUfUM=</SignatureValue>
      <KeyInfo>
        <X509Data>
          <X509Certificate>MIIFtDCCBJygAwIBAg(...)AhA0oDjO/oaDeEC</X509Certificate>
        </X509Data>
      </KeyInfo>
    </Signature>
  </evento>
</envEvento>

Evento 210240 Operacao nao Realizada

<envEvento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
  <idLote>000000013199240</idLote>
  <evento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
    <infEvento Id="ID2102403511051014278500019055111000000013199881790001">
      <cOrgao>43</cOrgao>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <dhEvento>2012-07-28T11:38:00-03:00</dhEvento>
      <tpEvento>210240</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <verEvento>1.00</verEvento>
      <detEvento versao="1.00">
        <descEvento>Operacao nao Realizada</descEvento>
        <xJust>Mercadoria perdida em sinistro no transporte</xJust>
      </detEvento>
    </infEvento>
    <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
      <SignedInfo>
        <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
        <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
        <Reference URI="#ID2102403511051014278500019055111000000013199881790001">
          <Transforms>
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
          </Transforms>
          <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
          <DigestValue>ulEMHcpTxIVvqR03y3gLAz1gz9o=</DigestValue>
        </Reference>
      </SignedInfo>
      <SignatureValue>ZaFwzfBZsx+dUdhxrk8g0Uf(...)4oOJ+VKDy9edq+I63q/8E=</SignatureValue>
      <KeyInfo>
        <X509Data>
          <X509Certificate>MIIFtDCCBJygAwIBAg(...)AhA0oDjO/oaDeEC</X509Certificate>
        </X509Data>
      </KeyInfo>
    </Signature>
  </evento>
</envEvento>

Mensagens XML de resposta do WS da SEFAZ - versão 1.00:

retEnvEvento Resposta de Evento Registrado

<retEnvEvento versao="1.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <idLote>000002002154210</idLote>
  <tpAmb>2</tpAmb>
  <verAplic>RS20110530105153</verAplic>
  <cOrgao>43</cOrgao>
  <cStat>128</cStat>
  <xMotivo>Lote de Evento Processado</xMotivo>
  <retEvento versao="1.00">
    <infEvento Id="ID143120001872811">
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <verAplic>RS20110530105153</verAplic>
      <cOrgao>43</cOrgao>
      <cStat>135</cStat>
      <xMotivo>Evento registrado e vinculado a NF-e</xMotivo>
      <chNFe>43120593282481000156550030000020021542582062</chNFe>
      <tpEvento>210210</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <CNPJDest>10142785000190</CNPJDest>
      <dhRegEvento>2012-05-07T11:46:46-03:00</dhRegEvento>
      <nProt>143120001872811</nProt>
    </infEvento>
  </retEvento>
</retEnvEvento>

retEnvEvento Resposta do WS Rejeição 494

<retEnvEvento versao="1.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <idLote>000000013199240</idLote>
  <tpAmb>2</tpAmb>
  <verAplic>RS20110530105153</verAplic>
  <cOrgao>43</cOrgao>
  <cStat>128</cStat>
  <xMotivo>Lote de Evento Processado</xMotivo>
  <retEvento versao="1.00">
    <infEvento>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <verAplic>RS20110530105153</verAplic>
      <cOrgao>43</cOrgao>
      <cStat>494</cStat>
      <xMotivo>Rejeicao: Chave de Acesso inexistente</xMotivo>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <tpEvento>210240</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <dhRegEvento>2012-07-28T11:47:37-03:00</dhRegEvento>
    </infEvento>
  </retEvento>
<retEnvEvento versao="1.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <idLote>000088420100200</idLote>
  <tpAmb>2</tpAmb>
  <verAplic>RS20110530105153</verAplic>
  <cOrgao>43</cOrgao>
  <cStat>128</cStat>
  <xMotivo>Lote de Evento Processado</xMotivo>
  <retEvento versao="1.00">
     <infEvento>
     <tpAmb>2</tpAmb>
     <verAplic>RS20110530105153</verAplic>
     <cOrgao>43</cOrgao>
     <cStat>573</cStat>
     <xMotivo>Rejeicao: Duplicidade de Evento</xMotivo>
     <chNFe>42120473681975000104550000000884201000774208</chNFe>
     <tpEvento>210200</tpEvento>
     <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
     <dhRegEvento>2012-05-07T16:04:05-03:00</dhRegEvento>
     </infEvento>
  </retEvento>
</retEnvEvento>

Importante

Os XML acima foram identados para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Exemplos de uso:

Delphi 7

 
 
uses
 
  (...), ComCtrls, ComObj;          // acrescentar ComCtrls e ComObj no use da unit
 
 
procedure TForm1.btManifestDestClick(Sender: TObject);
var
 
//--------------------------------------------------------------------------------------
//
//              Funcionalidade para a Manifestação do Destinatário
//
//
//--------------------------------------------------------------------------------------
objNFeUtil: OleVariant;        // declarar a interface da DLL
//--------------------------------------------------------------------------------------
//          DECLARAÇÃO DE PARÂMETROS DE ENTRADA DA FUNCIONALIDADE
//--------------------------------------------------------------------------------------
siglaWS: widestring;           // sigla do WS: AN para Ambiente Nacional ou RS
tipoAmbiente: integer;         // Ambiente: 1-Produção e 2-Homologação
nomeCertificado: widestring;   // campo assunto do certificado digital
versao: widestring;            // versão= 1.00
chaveNFe: widestring;          // chave de acesso da NF-e objeto da manifestação
CNPJAutor: widestring;         // CNPJ do Autor da manifestação
dhEvento: widestring;          // data e hora do evento
tpEvento: integer;             // 0 - Confirmação da Operação,
                               // 1 - Ciência da Operação,
                               // 2 - Desconhecimento da Operação,
                               // 3 - Operação não Realizada
xJust: widestring;             // justificativa da não realização da operação
proxy: widestring;             // IP e porta do proxy, informar se existir proxy
usuario: widestring;           // usuario do proxy
senha: widestring;             // senha do proxy
licenca: widestring;           // licenca de uso, necessário informar para produção
//--------------------------------------------------------------------------------------
//          DECLARAÇÃO DE PARÂMETROS DE RETORNO DA FUNCIONALIDADE
//--------------------------------------------------------------------------------------
msgDados: widestring;          // retorna o XML enviado ao WS
msgRetWS: widestring;          // retorna o XML de resposta do WS
cStat:integer;                 // retorna o código do resultado da chamada
msgResultado: widestring;      // retorna o literal do resultado da chamada
nroProtocolo: widestring;      // retorna o número do protocolo do registro do evento
dhProtocolo: widestring;       // retorna a data e hora de registro do evento
procEvento: widestring;        // retorna o XML do procEvento
 
begin
 
 
//--------------------------------------------------------------------------------------
//          INICIALIZAÇÃO DE PARÂMETROS
//--------------------------------------------------------------------------------------
siglaWS := 'RS';
tipoAmbiente := 2;
nomeCertificado := 'CN=M R M KATO ASAKURA - EPP:69621187915, OU=AC CAIXA PJ-1 V1, OU=Caixa Economica Federal, O=ICP-Brasil, C=BR';
versao := '1.00';
msgDados := '';
msgRetWS := '';
cStat := 0;
msgResultado := '';
chaveNFe := '35120571702716000774550020005977941051682119';
CNPJAutor := '10142785000190';
dhEvento := FormatDateTime('yyyy-mm-dd "" hh:mm:ss', Now);
tpEvento := 0;
xJust := '';
nroProtocolo := '';
dhProtocolo := '';
proxy := '';
usuario := '';
senha := '';
licenca := '';
procEvento := '';
//--------------------------------------------------------------------------------------
//  instancia classe
//--------------------------------------------------------------------------------------
objNFeUtil  := CreateOleObject('NFe_Util_2G.util');
//--------------------------------------------------------------------------------------
//  chama funcionalidade
//
// 135 - Evento registrado e vinculado a NF-e
// 136 - Evento registrado, mas nao vinculado a NF-e
//
//--------------------------------------------------------------------------------------
procEvento := objNFeUtil.EnviaManDest(siglaWS, tipoAmbiente, nomeCertificado, versao, msgDados, msgRetWS, cStat, msgResultado, chaveNFe, CNPJAutor, dhEvento, tpEvento, xJust, nroProtocolo, dhProtocolo, proxy, usuario, senha, licenca);
MessageDlg( msgResultado + chr(13)+chr(13)+ procEvento, mtInformation, [mbOk], 0);
 
end;

Visual Basic 6.0

'--------------------------------------------------------------------------------------
'
'              Funcionalidade para a Manifestação do Destinatário
'
'--------------------------------------------------------------------------------------
'          DECLARAÇÃO DE PARÂMETROS DE ENTRADA DA FUNCIONALIDADE
'--------------------------------------------------------------------------------------
Dim siglaWS As String           ' sigla do WS: AN para Ambiente Nacional ou RS
Dim tipoAmbiente As Long        ' Ambiente: 1-Produção e 2-Homologação
Dim nomeCertificado As String   ' campo assunto do certificado digital
Dim versao As String            ' versão= 1.00
Dim chaveNFe As String          ' chave de acesso da NF-e objeto da manifestação
Dim CNPJAutor As String         ' CNPJ do Autor da manifestação
Dim dhEvento As String          ' data e hora do evento
Dim tpEvento As Long            ' 0 - Confirmação da Operação,
                                ' 1 - Ciência da Operação,
                                ' 2 - Desconhecimento da Operação,
                                ' 3 - Operação não Realizada
Dim xJust As String             ' justificativa da não realização da operação
Dim proxy As String             ' IP e porta do proxy, informar se existir proxy
Dim usuario As String           ' usuario do proxy
Dim senha As String             ' senha do proxy
Dim licenca As String           ' licenca de uso, necessário informar para produção
'--------------------------------------------------------------------------------------
'          DECLARAÇÃO DE PARÂMETROS DE RETORNO DA FUNCIONALIDADE
'--------------------------------------------------------------------------------------
Dim msgDados As String          ' retorna o XML enviado ao WS
Dim msgRetWS As String          ' retorna o XML de resposta do WS
Dim cStat As Long               ' retorna o código do resultado da chamada
Dim msgResultado As String      ' retorna o literal do resultado da chamada
Dim nroProtocolo As String      ' retorna o número do protocolo do registro do evento
Dim dhProtocolo As String       ' retorna a data e hora de registro do evento
Dim procEvento As String        ' retorna o XML do procEvento
'--------------------------------------------------------------------------------------
'          INICIALIZAÇÃO DE PARÂMETROS
'--------------------------------------------------------------------------------------
siglaWS = "RS"
tipoAmbiente = 2
nomeCertificado = "CN=M R M KATO ASAKURA - EPP:69621187915, OU=AC CAIXA PJ-1 V1, OU=Caixa Economica Federal, O=ICP-Brasil, C=BR"
versao = "1.00"
msgDados = ""
msgRetWS = ""
cStat = 0
msgResultado = ""
chaveNFe = "35120571702716000774550020005977941051682119"
CNPJAutor = "10142785000190"
dhEvento = Format$(Now, "yyyy-mm-dd HH:mm:ss")
tpEvento = 0
xJust = ""
nroProtocolo = ""
dhProtocolo = ""
proxy = ""
usuario = ""
senha = ""
licenca = ""
procEvento = ""
'--------------------------------------------------------------------------------------
'  instancia classe
'--------------------------------------------------------------------------------------
Dim objNFeUtil As Object
Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.util")
'--------------------------------------------------------------------------------------
'  chama funcionalidade
'
' 135 - Evento registrado e vinculado a NF-e
' 136 - Evento registrado, mas nao vinculado a NF-e
'
'--------------------------------------------------------------------------------------
procEvento = objNFeUtil.EnviaManDest(siglaWS, tipoAmbiente, nomeCertificado, versao, msgDados, msgRetWS, cStat, msgResultado, chaveNFe, CNPJAutor, dhEvento, tpEvento, xJust, nroProtocolo, dhProtocolo, proxy, usuario, senha, licenca)
MsgBox msgResultado & vbCrLf & vbCrLf & procEvento, vbInformation, "Resultado"
'--------------------------------------------------------------------------------------
' libera classe
'--------------------------------------------------------------------------------------
Set objNFeUtil = Nothing

xBase

 
CLEAR
 
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&&
&&              Funcionalidade para a Manifestação do Destinatário
&&
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&&          DECLARAÇÃO DE PARÂMETROS DE ENTRADA DA FUNCIONALIDADE
&&--------------------------------------------------------------------------------------
Local  siglaWS As String           && sigla do WS: AN para Ambiente Nacional ou RS
Local  tipoAmbiente As Long        && Ambiente: 1-Produção e 2-Homologação
Local  nomeCertificado As String   && campo assunto do certificado digital
Local  versao As String            && versão= 1.00
Local  chaveNFe As String          && chave de acesso da NF-e objeto da manifestação
Local  CNPJAutor As String         && CNPJ do Autor da manifestação
Local  dhEvento As String          && data e hora do evento
Local  tpEvento As Long            && 0 - Confirmação da Operação,
                                   && 1 - Ciência da Operação,
                                   && 2 - Desconhecimento da Operação,
                                   && 3 - Registro da Operação não Realizada
Local  xJust As String             && justificativa da não realização da operação
Local  proxy As String             && IP e porta do proxy, informar se existir proxy
Local  usuario As String           && usuario do proxy
Local  senha As String             && senha do proxy
Local  licenca As String           && licenca de uso, necessário informar para produção
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&&          DECLARAÇÃO DE PARÂMETROS DE RETORNO DA FUNCIONALIDADE
&&--------------------------------------------------------------------------------------
Local  msgDados As String          && retorna o XML enviado ao WS
Local  msgRetWS As String          && retorna o XML de resposta do WS
Local  cStat As Long               && retorna o código do resultado da chamada
Local  msgResultado As String      && retorna o literal do resultado da chamada
Local  nroProtocolo As String      && retorna o número do protocolo do registro do evento
Local  dhProtocolo As String       && retorna a data e hora de registro do evento
Local  procEvento As String        && retorna o XML do procEvento
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&&          INICIALIZAÇÃO DE PARÂMETROS
&&--------------------------------------------------------------------------------------
siglaWS = "RS"
tipoAmbiente = 2
nomeCertificado = "CN=M R M KATO ASAKURA - EPP:69621187915, OU=AC CAIXA PJ-1 V1, OU=Caixa Economica Federal, O=ICP-Brasil, C=BR"
versao = "1.00"
msgDados = ""
msgRetWS = ""
cStat = 0
msgResultado = ""
chaveNFe = "35120571702716000774550020005977941051682119"
CNPJAutor = "10142785000190"
dhEvento = "2012-07-31 15:00:00"
tpEvento = 0
xJust = ""
nroProtocolo = ""
dhProtocolo = ""
proxy = ""
usuario = ""
senha = ""
licenca = ""
procEvento = ""
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&&  instancia classe
&&--------------------------------------------------------------------------------------
Local  objNFeUtil As Object
objNFeUtil = CREATEOBJECTEX("NFe_Util_2G.Util","","")
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&&  chama funcionalidade
&& 
&& 135 - Evento registrado e vinculado a NF-e
&& 136 - Evento registrado, mas nao vinculado a NF-e
&&--------------------------------------------------------------------------------------
procEvento = objNFeUtil.EnviaManDest(siglaWS, tipoAmbiente, nomeCertificado, versao, @msgDados, @msgRetWS, @cStat, @msgResultado, chaveNFe, CNPJAutor, dhEvento, tpEvento, xJust, @nroProtocolo, @dhProtocolo, proxy, usuario, senha, licenca)
? msgResultado
? procEvento
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&& libera classe
&&--------------------------------------------------------------------------------------
objNFeUtil = null
12.9.2. Manifestação do Destinatário [06-12-12]
12.9. Eventos da NF-e
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