12.9. Eventos da NF-e
12.9.1. Carta de Correção [18-11-12]
12.9. Eventos da NF-e
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12.9.1. Carta de Correção [18-11-12]

Carta de Correção eletrônica

Assinatura

string EnviaCCe2G(string siglaWS, int tipoAmbiente, string nomeCertificado, string versao, out string msgDados, out string msgRetWS, out int cStat, out string msgResultado, string chaveNFe, string textoCorrecao, int textoAcentuado, int nroCorrecao, string dataCorrecao, out string nroProtocolo, out string dhProtocolo, string proxy, string usuario, string senha, string licenca)

Descrição:

Funcionalidade para Carta de Correção de NF-e [18-11-12]

Os principais parâmetros da carta de correção são:

A carta de correção deve ser enviada para a SEFAZ de origem do emissor da NF-e objeto de correção, a identificação do WS de acessado deverá ser informada no parâmetro siglaWS.

Os emissores localizados em UF usuárias da SEFAZ Virtual devem informar a sigla SVAN (ES, MA, PA, PI e RN) ou a sigla SVRS (AC, AL, AP, DF, ES, PB, RJ, RN, RO, RR, SC, SE e TO), ou informar a sigla da UF (AM, BA, CE, GO, MS, MT, MG, PE, PR, RS e SP) nos casos de UF que tenham aplicação própria. As NF-e emitidas em contingência SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, devem ser corrigidas na SEFAZ de origem.

Condições para envio da Carta de Correção

  • NF-e autorizada, não é possível corrigir uma NF-e cancelada;

Prazo de envio da carta de correção

Enquanto existir a NF-e para consulta simplificada;

Quantidade máxima de carta de correção

Uma NF-e pode ter até 20 cartas de correção e a última carta substitui as anteriores, assim o emissor deve consolidar o texto na nova carta de correção.

FAQ da CC-e - Carta de Correção eletrônica:

Como minimizar a ocorrência de problemas

Consulta Cadastro - tente utilizar a consulta cadastro que a SEFAZ oferece para obter os dados cadastrais do destinatário; envio/disponibilização da NF-e - envie ou disponbilize a NF-e para o destinatário com antecedência para que o destinatário possa conferir as informações;

o DANFE na legislação

Cláusula nona Fica instituído o Documento Auxiliar da NF-e - DANFE, conforme leiaute estabelecido no ‘Manual de Integração - Contribuinte’, para acompanhar o trânsito das mercadorias acobertado por NF-e ou para facilitar a consulta da NF-e, prevista na cláusula décima quinta.

§ 1º O DANFE somente poderá ser utilizado para transitar com as mercadorias após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, de que trata o inciso III da cláusula sétima, ou na hipótese prevista na cláusula décima primeira.

§ 1º-A A concessão da Autorização de Uso será formalizada através do fornecimento do correspondente número de Protocolo, o qual deverá ser impresso no DANFE, conforme definido no ‘Manual de Integração - Contribuinte’, ressalvadas as hipóteses previstas na cláusula décima primeira.

§ 2º No caso de destinatário não credenciado para emitir NF-e, a escrituração da NF-e poderá ser efetuada com base nas informações contidas no DANFE, observado o disposto na cláusula décima.

§ 3º O DANFE utilizado para acompanhar o trânsito de mercadorias acobertado por NF-e será impresso em uma única via.

§ 4º O DANFE deverá ser impresso em papel, exceto papel jornal, no tamanho mínimo A4 (210 x 297 mm) e máximo ofício 2 (230 x 330 mm), podendo ser utilizadas folhas soltas, formulário de segurança, Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA), formulário contínuo ou formulário pré-impresso.”

§ 5º O DANFE deverá conter código de barras, conforme padrão estabelecido no ‘Manual de Integração - Contribuinte’.

§ 6º O DANFE poderá conter outros elementos gráficos, desde que não prejudiquem a leitura do seu conteúdo ou do código de barras por leitor óptico.

§ 7º As alterações de leiaute do DANFE permitidas são as previstas no Manual de Integração - Contribuinte.

§ 8º Os títulos e informações dos campos constantes no DANFE devem ser grafados de modo que seus dizeres e indicações estejam bem legíveis.

§ 9º A aposição de carimbos no DANFE, quando do trânsito da mercadoria, deve ser feita em seu verso.

§ 10. É permitida a indicação de informações complementares de interesse do emitente, impressas no verso do DANFE, hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de 10x15 cm, em qualquer sentido, para atendimento ao disposto no § 9º.

fonte:Ajuste SINIEF 07/05

A CC-e na legislação

Cláusula décima quarta-A Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, de que trata a cláusula sétima, durante o prazo estabelecido no ‘Manual de Integração - Contribuinte’ o emitente poderá sanar erros em campos específicos da NF-e, observado o disposto no §1º- A do art. 7º do Convênio SINIEF s/nº de 1970, por meio de Carta de Correção Eletrônica - CC-e, transmitida à Administração Tributária da unidade federada do emitente.

§ 1º A Carta de Correção Eletrônica - CC-e deverá atender ao leiaute estabelecido no ‘Manual de Integração - Contribuinte’ e ser assinada pelo emitente com assinatura digital certificada por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, contendo o nº do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte, a fim de garantir a autoria do documento digital.

§ 2º A transmissão da CC-e será efetivada via Internet, por meio de protocolo de segurança ou criptografia.

§ 3º A cientificação da recepção da CC-e será feita mediante protocolo disponibilizado ao emitente, via Internet, contendo, conforme o caso, a “chave de acesso”, o número da NF-e, a data e a hora do recebimento da solicitação pela administração tributária da unidade federada do contribuinte e o número do protocolo, podendo ser autenticado mediante assinatura digital gerada com certificação digital da administração tributária ou outro mecanismo de confirmação de recebimento.

§ 4° Havendo mais de uma CC-e para a mesma NF-e, o emitente deverá consolidar na última todas as informações anteriormente retificadas.

§ 5º A administração tributária que recebeu a CC-e deverá transmití-la às administrações tributárias e entidades previstas na cláusula oitava.

§ 6º O protocolo de que trata o § 3º não implica validação das informações contidas na CC-e

§ 7º A partir de 1º de julho de 2012 não poderá ser utilizada carta de correção em papel para sanar erros em campos específicos de NF-e.

fonte:Ajuste SINIEF 07/05

Parâmetros:

nome tipo fluxo descrição
siglaWS string entrada informar a sigla do WS desejado, informar SVAN - SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional (ES, MA, PA, PI e RN) ou SVRS - SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (AC, AL, AP, DF, ES, PB, RJ, RN, RO, RR, SC, SE e TO), caso a UF seja usuário da SEFAZ Virtual, em caso contrário informar a sigla da UF (AM, BA, CE, GO, MS, MT, MG, PE, PR, RS e SP). O SCAN não recepciona CC-e, assim a CC-e deve ser enviada para a SEFAZ de origem.
tipoAmbiente inteiro entrada informar o código do ambiente desejado: 1- produção ou 2-homologação
NomeCertificado string entrada informar o certificado digital que será utilizado para assinatura:
1. informar o assunto do certificado digital que deve existir no repositório MY do current user, ex.: "CN=NFe - Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS".
2. informar: ARQUIVO | [nome do arquivo pfx com caminho completo] | [senha do arquivo] para uso do certificado digital em arquivo pfx, ex.: "ARQUIVO|c:\certificado.pfx|senha".
3. informar: CERTIFICADO | [string base64 do arquivo pfx] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado para passar uma string contendo um certificado digital em base64, ex.:"CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy|senha".
(novas opções)
versao string entrada informar a versão da mensagem do WS - 1.00
msgDados string saída retorna a mensagem XML do evento carta de correção criado pela DLL que foi enviado ao WS.
msgRetWS string saída retorna a mensagem XML de resposta do WS
cStat inteiro saída retorna o resultado da chamada do WS.
msgResultado string saída retorna a literal do resultado da chamada do WS
chaveNFe string entrada informar a chave de acesso da NF-e objeto da carta de correção
txtCorrecao string entrada informar o texto da correção, texto livre com tamanho limitado a 1000 caracteres.
A legislação tributária não permite a correção de todas as informações da NF-e:
A Carta de Correção é disciplinada pelo § 1º-A do art. 7º do Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970 e pode ser utilizada para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:
I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;
II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;
III - a data de emissão ou de saída.
textoAcentuado inteiro entrada indicador de mensagem com acentuação e caracteres especiais (0-não, 1- sim), este parâmetro é utilizado para informar as tags descEvento e xCondUso com acentuação.
nroCorrecao inteiro entrada informar o número sequencial da correção, deve ser iniciada com 1 e valor máximo é 20, campo de controle do usuário, o Web Service não permite a duplicidade de numeração e nem controla a ordem crescente.
dataCorrecao string entrada informar a data e hora do evento da carta de correção no formato "AAAA-MM-DD HH:MM:SS".
Ex. Delphi: FormatDateTime('yyyy-mm-dd "" hh:mm:ss', Now);
VB: Format$(Now, "yyyy-mm-dd HH:mm:ss")
Se a data e hora informada for maior que a data do WS vai ocorrer o erro 578, veja o retorno do WS e verifique se o horário do equipamento está sincronizado com o horário do WS.
A data e hora é convertida em formato UTC - Universal Time Zone (representação do horário que considera o fuso em relação ao horário UTC), assim como existe a validação de schema XML para a data e hora, se o fuso horário do equipamento estiver com uma configuração que não seja a brasileira ocorrerá falha de schema XML.
A DLL irá pegar a data e hora do equipamento se o conteúdo for omitido. [18-11-12]
nProtocolo string saída retorna o número do protocolo de registro do Evento.
dhProtocolo string saída retorna a data e hora de registro do Evento, a data passou a ser UTC com a indicação do fuso horário.
proxy string entrada informar 'http://proxyserver:port' quando existir uso de proxy no ambiente. verificar com o cliente qual é o endereço do servidor proxy e a porta https, a porta padrão do https é 443, assim teríamos algo do tipo 'http://192.168.15.1:443'
usuario string entrada informar o usuário para autenticação no proxy, se necessário
senha string entrada informar a senha de autenticação no proxy, se necessário
licenca string entrada informar a chave da licenca de uso ou registro, esta funcionalidade pode ser utilizada sem qualquer restrição no ambiente de homologação. O uso em ambiente de produção requer o licenciamento, para maiores detalhes veja as condições de uso

Preenchimento da siglaWS

  • a sigla SVAN, caso a UF seja usuária da SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional (ES, MA, PA, PI e RN);
  • a sigla SVRS, caso a UF seja usuária da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (AC, AL, AP, DF, ES, PB, RJ, RN, RO, RR, SC, SE e TO);
  • a sigla da UF, caso a UF tenha aplicação própria (AM, BA, CE, GO, MS, MT, MG, PE, PR, RS e SP);

Preenchimento do nomeCertificado

informar o Nome do titular (campo Assunto) do certificado digital a ser utilizado na conexão SSL, formas possíveis:

1. uso de certificado digital existente no repositório MY do CSP do usuário corrente (currentuser)

É a forma de mais comum de uso, cabe ressaltar que é a única forma de uso de certificado digital do tipo A3 que a DLL oferece.
O usuário deve passar como parâmetro o campo assunto do certificado no parâmetro NomeCertificado para que a DLL localize um certificado digital com mesmo assunto no repositório MY do currentuser do equipamento.
Esta forma de uso requer a prévia instalação do certificado digital na conta do usuário do Windows (logon) que irá utilizar o certificado digital.

2. uso de certificado digital em arquivo no formato pfx

Permite o de uso de certificado digital em arquivo formato pfx.
O caminho da localização (path) do arquivo pfx deve ser passado para a DLL no formato: ARQUIVO | [nome do arquivo pfx com caminho completo] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado, ex.: "ARQUIVO|c:\certificado.pfx|senha".
Esta opção só funciona com certificado digital do tipo A1.

3. uso de certificado digital em string base64

Permite uso o arquivo do certificado digital em formato pfx convertido em uma string base64. O certificado digital em string base64 deve ser passado para a DLL no formato: CERTIFICADO | [string base64 do arquivo pfx] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado, ex.: "CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy|senha".
Esta opção só funciona com certificado digital do tipo A1. É uma opção de uso que oferece maior versatilidade, pois permite o armazenamento do certificado digital em banco de dados na aplicação. É a forma mais indicada para uso em ASP.NET.

Retorno:

O resultado da chamada do EnviaCCe é a mensagem XML composta pelo carta de correção e respectivo protocolo de homologação de vinculação de evento, que deverá ser mantido pelo emissor e disponibilizado para o destinatário da NF-e:

O parâmetro cStat retorna um código numérico com os seguintes significados:

código Mensagem origem regra
5001 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: o certificado cliente: 1.não é ICP-Brasil; 2.fora do prazo de validade; 3.revogado; 4.certificado cliente não confiável para o Web Service acessado, contatar a SEFAZ) DLL -
5002 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: a cadeia de certificação do Web Service acessado ou do certificado cliente inexistente no repositório de certificados do usuário corrente do Windows) DLL -
5003 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: serviço inexistente, verifique se o nome do serviço da url acessada está correto no arquivo ws2.xml) DLL -
5004 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: método não permitido) DLL -
5005 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: a url não encontrada, verifique se o nome do domínio da url acessada está correto no arquivo ws2.xml) DLL -
5006 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Time-Out, o WS não respondeu a solicitação no tempo estabelecido: [{1:0}]) DLL -
5007 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: mensagem maior que a permitida) DLL -
5008 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Servidor com problemas) DLL -
5009 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Serviço não implementado) DLL -
5010 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Serviço temporariamente indisponível, servidor sem recursos para atender a solicitação) DLL -
5011 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Causa provável da falha na conexão: Rede indisponível) DLL -
5012 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Versão do SOAP não suportada DLL -
5013 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Web Service não consumido, não houve nenhum retorno ou resposta) DLL -
5014 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Web Service não consumido, falha desconhecida) DLL -
5015 Erro: Falha na conexão: Tempo limite de time-out alcançado [TEMPO DE TIME OUT UTILIZADO ms] - [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5016 Erro: Falha na conexão: Falha da Biblioteca Criptografica: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5017 Erro: Falha ao tratar o XML de retorno do WS: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5101 Erro: A mensagem de retorno do WS não é um XML válido: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5102 Erro: Tag cStat inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5103 Erro: Tag xMotivo inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5104 Erro: Tag [NOME TAG] inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5105 Erro: O WS não devolveu nenhum resultado DLL -
5201 Erro: O código do tipo de ambiente [CODIGO RECEBIDO PELA DLL] informado diferente de 1 - produção e 2 - homologação DLL -
5202 Erro: A sigla da UF [SIGLA RECEBIDA PELA DLL] informada é inválida DLL -
5203 Erro: Inexiste url para a UF [SIGLA UF] informada no ambiente [AMBIENTE] desejado, verifique se existe atualização do arquivo [NOME ARQUIVO] disponível. DLL -
5204 Erro: Arquivo que contem a URL do WS não localizado em [CAMINHO DA APLICACAO] DLL -
5205 Erro: Ocorreu um erro inesperado no processamento da URL (NOME URL) : [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5206 Erro: Ocorreu um erro de validação do XML (NOME XML) : [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5403 Erro: Falha ao acessar certificado digital [mensagem de ERRO DO WINDOWS] DLL -
5404 Erro: Nenhum certificado digital selecionado DLL
5405 Erro: Nenhum certificado válido foi encontrado com o nome [NomeCertificado] informado no repositório [MY do CurrentUser] DLL -
5406 Erro: Falha no tratamento do parâmetro nome: [nome informado] DLL -
5407 Erro: Quantidade de parâmetos inválido: [nome informado] DLL -
5408 Erro: Falha na criação do objeto certificate: [mensagem do ERRO DO WINDOWS] DLL -
6101 Erro: O parâmetro versao não foi informado DLL -
6102 Erro: O conteúdo do parâmetro sigla da UF: [conteúdo do parâmetro] é inválido DLL -
6103 Erro: O conteúdo do parâmetro versao informado é inválido: [conteúdo do parâmetro] DLL -
6104 Erro: O parâmetro chaveNFe não informado DLL -
6105 Erro: O tamanho [tamanho da chave da NFe] do parâmetro chaveNFe informado não tem 44 caracteres DLL -
6106 Erro: As posições correspondentes (1,2) ao código da UF [valor] do parâmetro chaveNFe não é um código de UF válido DLL -
6107 Erro: A chave de acesso deve ter 44 posições: [tamanho da chave] DLL -
6110 Erro: O nome do titular do certificado deve ser informado DLL -
6120 Erro: O parâmetro chave de acesso deve ser informado DLL -
6123 Erro: O parâmetro tipoAmbiente deve ser informado DLL -
6124 Erro: O parâmetro tipoAmbiente [conteúdo do parâmetro] deve ser 1 ou 2 DLL -
6141 Erro: O parâmetro siglaWS deve ser informado DLL -
6143 Erro: O parâmetro Justificativa deve ter pelo menos 15 caracteres: [conteúdo do parâmetro] DLL -
6144 Erro: O parâmetro indicador de Texto Acentuado deve ser informado DLL -
6145 Erro: O parâmetro indicador de Texto Acentuado [conteúdo do parâmetro] deve ser informado com: 0-não acetuado ou 1-acentuado DLL -
6146 Erro: O parâmetro correcao deve ser informado DLL -
6147 Erro: O parâmetro correcao deve ter pelo menos 15 caracteres: [conteúdo do parâmetro] DLL -
6148 Erro: O parâmetro correcao pode ter no máximo 1000 caracteres: [conteúdo do parâmetro] DLL -
6149 Erro: O parâmetro nroCCe deve ser informado DLL -
6150 Erro: O parâmetro nroCCe informado: [conteúdo do parâmetro] fora da faixa permitida 1-20 DLL -
6151 Erro: O parâmetro dataCorrecao é inválida: [conteúdo do parâmetro] DLL -
6152 Erro: A chave da NF-e do retEvento: [chaveNFe retEvento] é divergente da chave da NF-e do Evento: [chaveNFe Evento] DLL -
7001 Erro: A licença não foi informada DLL -
7002 Erro: A licença informada: [licença] tem tamanho:[tamanho da licença] diferente de 128 DLL -
7003 Erro: A licença informada: [licença] não pertence ao CNPJ:[CNPJ informado] DLL -
135 Evento registrado e vinculado a NF-e WS -
108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) WS B02
109 Serviço Paralisado sem Previsão WS B03
203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e WS H04
205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ WS H08
213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital WS F03
214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido WS B01
217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ WS H06
219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada WS H13
220 Rejeição: NF-e autorizada há mais de 24 horas WS H10
221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário WS H12
222 Rejeição: CNPJ do transmissor do lote difere do CNPJ do transmissor da consulta WS H11
225 Rejeição: Falha no schema XML WS D01
236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido WS H03
238 Rejeição: Cabeçalho - Versão do arquivo XML superior a Versão vigente WS C05
239 Rejeição: Cabeçalho - Versão do arquivo XML não suportada WS C06
240 Rejeição: Cancelamento/Inutilização - Irregularidade Fiscal do Emitente WS H05
242 Rejeição: Cabeçalho - Falha no Schema XML WS C01
243 Rejeição: XML Mal Formado WS B02
250 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora WS G02
252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento WS G01
280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido WS A01
281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade WS A02
282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ WS A07
283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação WS A03
284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado WS A05
285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil WS A06
286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR WS A04
290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido WS E01
291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade WS E02
292 Rejeição: Certificado Assinatura sem CNPJ WS E03
293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação WS E04
294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado WS E06
295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil WS E07
296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR WS E05
297 Rejeição: Assinatura difere do calculado WS F02
298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Projeto WS F01
299 Rejeição: XML da área de cabeçalho com codificação diferente de UTF-8 WS C01a
402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 WS D03
404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido WS D02
409 Rejeição: Campo cUF inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header WS C02
410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo Web Service WS C03
411 Rejeição: Campo versaoDados inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header WS C04
420 Rejeição: Cancelamento para NF-e já cancelada WS H09
489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) WS G03
490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) WS G04
491 Rejeição: O tpEvento informado inválido WS D04
492 Rejeição: O verEvento informado inválido WS D05
493 Rejeição: detEvento não atende o Schema XML específico WS D06
494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente WS G06
501 Rejeição: NF-e autorizada há mais de 30 dias (720 horas) WS GA02
502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes WS H02c
516 Rejeição: Falha no schema XML - inexiste a tag raiz esperada para a mensagem WS D01a
517 Rejeição: Falha no schema XML - inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem WS D01b
545 Rejeição: Falha no schema XML - versão informada na versaoDados do SOAPHeader diverge da versão da mensagem WS D01c
572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos ("ID" + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) WS G05
573 Rejeição: Duplicidade de Evento WS G07
574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e WS G08
575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e WS G09
576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento WS G10
577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e WS G11
578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento WS G12
579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência WS G13
580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada WS GA01
587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e WS D01d
588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem WS D01e
594 Rejeição: O número de seqüencia do evento informado é maior que o permitido WS G03
999 Rejeição: Erro não catalogado (mensagem) WS -

Tratamento de Erro:

Caso ocorra algum erro na chamada do WS (5001-6145) ou a requisição não seja atendida pelo WS (203-999), será gravado um log na pasta log, com as seguintes informações que devem ser úteis para identificação do problema:

Os erros com código > 5000 são erros tratados pela DLL e ocorrem nas seguintes situações:

Histórico de atualização:

Mensagens XML do envio da carta de correção - versão 1.00:

envEvento Envio da Carta de Correção

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<envEvento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
  <idLote>00000001319901</idLote>
  <evento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
    <infEvento Id="ID1101103511051014278500019055111000000013199881790001">
      <cOrgao>35</cOrgao>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <dhEvento>2011-06-06T11:48:20-03:00</dhEvento>
      <tpEvento>110110</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <verEvento>1.00</verEvento>
      <detEvento versao="1.00">
        <descEvento>Carta de Correção</descEvento>
        <xCorrecao>O periodo de referencia de lancamento da NF-e de ativo permanente foi informado indevidamente como sendo "ref.: ABRIL/2008", considerar o periodo como "ref.: MAIO/2011".</xCorrecao>
        <xCondUso>A Carta de Correção é disciplinada pelo § 1º-A do art. 7º do Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970 e pode ser utilizada para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com: I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação; II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário; III - a data de emissão ou de saída.</xCondUso>
      </detEvento>
    </infEvento>
    <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
      <SignedInfo>
        <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
        <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
        <Reference URI="#ID1101103511051014278500019055111000000013199881790001">
          <Transforms>
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
          </Transforms>
          <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
          <DigestValue>xB0+/F6Hae+3Olrc7bzAmSxfxDo=</DigestValue>
        </Reference>
      </SignedInfo>
      <SignatureValue>dCC3i8H7Z4tReOpk2WeYrFUackIqM(...)jR4pSrr9o7YJ008CjnbFavvg=</SignatureValue>
      <KeyInfo>
        <X509Data>
          <X509Certificate>MIIFpTCCBI2gAwIBAgIEQeR/UjANBg(...)bLKS91OCr+fY</X509Certificate>
        </X509Data>
      </KeyInfo>
    </Signature>
  </evento>
</envEvento>

Mensagens XML de resposta do WS da SEFAZ - versão 1.00:

retEnvEvento Resposta do WS

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<retEnvEvento versao="1.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <idLote>00000001319901</idLote>
  <tpAmb>2</tpAmb>
  <verAplic>SP_EVENTOS_PL_100</verAplic>
  <cOrgao>35</cOrgao>
  <cStat>128</cStat>
  <xMotivo>Lote de Evento Processado</xMotivo>
  <retEvento versao="1.00">
    <infEvento>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <verAplic>SP_EVENTOS_PL_100</verAplic>
      <cOrgao>35</cOrgao>
      <cStat>135</cStat>
      <xMotivo>Evento registrado e vinculado a NF-e</xMotivo>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <tpEvento>110110</tpEvento>
      <xEvento>Carta de Correção registrada</xEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <CNPJDest>10142785000190</CNPJDest>
      <dhRegEvento>2011-06-06T12:09:21-03:00</dhRegEvento>
      <nProt>135110004447087</nProt>
    </infEvento>
  </retEvento>
</retEnvEvento>

Mensagens XML do procCCe - versão 1.00:

procCCe Estrutura procCCe com a carta de correção e respectivo protocolo de registro do evento

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<procEventoNFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
  <evento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
    <infEvento Id="ID1101103511051014278500019055111000000013199881790001">
      <cOrgao>35</cOrgao>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <dhEvento>2011-06-06T11:48:20-03:00</dhEvento>
      <tpEvento>110110</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <verEvento>1.00</verEvento>
      <detEvento versao="1.00">
        <descEvento>Carta de Correção</descEvento>
        <xCorrecao>O periodo de referencia de lancamento da NF-e de ativo permanente foi informado indevidamente como sendo "ref.: ABRIL/2008", considerar o periodo como "ref.: MAIO/2011".</xCorrecao>
        <xCondUso>A Carta de Correção é disciplinada pelo § 1º-A do art. 7º do Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970 e pode ser utilizada para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com: I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação; II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário; III - a data de emissão ou de saída.</xCondUso>
      </detEvento>
    </infEvento>
    <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
      <SignedInfo>
        <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
        <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
        <Reference URI="#ID1101103511051014278500019055111000000013199881790001">
          <Transforms>
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
          </Transforms>
          <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
          <DigestValue>xB0+/F6Hae+3Olrc7bzAmSxfxDo=</DigestValue>
        </Reference>
      </SignedInfo>
      <SignatureValue>dCC3i8H7Z4tReOpk2WeYrFUackIqM(...)jR4pSrr9o7YJ008CjnbFavvg=</SignatureValue>
      <KeyInfo>
        <X509Data>
          <X509Certificate>MIIFpTCCBI2gAwIBAgIEQeR/UjANBg(...)bLKS91OCr+fY</X509Certificate>
        </X509Data>
      </KeyInfo>
    </Signature>
  </evento>
  <retEvento versao="1.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
    <infEvento>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <verAplic>SP_EVENTOS_PL_100</verAplic>
      <cOrgao>35</cOrgao>
      <cStat>135</cStat>
      <xMotivo>Evento registrado e vinculado a NF-e</xMotivo>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <tpEvento>110110</tpEvento>
      <xEvento>Carta de Correção registrada</xEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <CNPJDest>10142785000190</CNPJDest>
      <dhRegEvento>2011-06-06T12:09:21-03:00</dhRegEvento>
      <nProt>135110004447087</nProt>
    </infEvento>
  </retEvento>
</procEventoNFe>

Exemplo de uso:

'
'  Carta de Correção eletrônica
'
'  Exemplo de uso da funcionalidade de carta de correção eletrônica
'
'  veja detalhes da funcionalidade em: http://www.flexdocs.com.br/guiaNFe/WS.evento.CCe.html
'
Dim msgDados As String
Dim msgRetWS As String
Dim msgResultado As String
Dim siglaUF As String
Dim siglaWS As String
Dim certificado As String
'
'  As variáveis do proxy devem ser informadas se necessário
'
'  proxy deve ser informado com o endereço da url : porta, ex: 192.168.15.1:443
'
Dim proxy As String
Dim usuario As String
Dim senha As String
Dim licenca As String
'
Dim ambiente As Integer
'
' define as variáveis que passam informações para a DLL
'
Dim versao As String            ' utilizado para escolha da versão do WS, informar "1.00"
Dim ChaveNFe As String          ' chave da NF-e objeto de carta de correção eletrônica
Dim txtCorrecao  As String      ' texto da correção - string com até 1000 caracteres
Dim dhCorrecao As String        ' data e hora da correção
Dim nCCe As Long                ' número da carta de correção, deve ser um número sequencial iniciado em 1, o valor máximo é 20
Dim descEventoAcentuado As Long ' indicardor de acentuação da descrição do evento e das condições de uso, deve ser informado com 0-não/1-sim
                                  ' indicar com 0 para as UF que não aceitam acento como é o caso do MT
                                  ' IMPORTANTE: o controle da acentuação do texto da correção é da aplicação do usuário, este indicador serve
                                  ' apenas para que a DLL informe os campos descEvento e xCondUso sem acentuaçã.
'
'  parâmetros que devolvem informações
'
Dim procCCe As String           ' estrturura XML que contém a carta de correção eletrônica e registro do evento da carta de correção eletrônica,
                                ' que deve ser mantido pelo emissor e distribuído ao destinatário.
Dim nProtocoloCCe  As String    ' número do protocolo de  registro do evento da carta de correção eletrônica devolvido pela SEFA
Dim dProtocoloCCe  As String    ' data e hora de  registro do evento da carta de correção eletrônica

 
'
'
'  IMPORTANTE: todas as variáveis utilizadas como parâmetro da DLL devem ser inicializadas
'
'
proxy = ""
usuario = ""
senha = ""
licenca = ""
msgDados = ""
msgRetWS = ""
msgResultado = ""
procCCe = ""
nProtocoloCCe = ""
dProtocoloCCe = ""
 
certificado = txtCertificado.Text
'
' informar com o assunto da certificado digital
' Ex.: "CN=NFe - Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS"
'
' importante: indicar aqui assunto do certificado digital válido, este da associacao trata-se apenas de um exemplo para testes
'
' EXEMPLO PARA USO DE ARQUIVO PFX
'
' certificado = "ARQUIVO|c:\certificado.pfx|associacao"
'
'  onde:
'  ARQUIVO            --> indica opção de uso de arquivo PFX
'  c:\certificado.pfx --> nome e caminho do arquivo PFX
'  associacao         --> senha do arquivo PFX
'
'
' EXEMPLO PARA USO DE ARQUIVO PFX EM STRING BASE64
'
' certificado = "CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy|senha"
'
'  onde:
'  CERTIFICADO        --> indica opção de uso de arquivo PFX em base64
'  MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy --> arquivo PFX em base64
'  senha              --> senha do arquivo PFX
'

siglaWS = cbWS.Text ' se a UF utilizar SEFAZ Virtual, informar SVRS (Ex. RJ, SC, etc.) ou SVAN (Ex. ES, RN, etc.)

txtEntrada.Text = ""
txtRetorno.Text = ""
 
'
' estamos utilizando os seguintes parâmetro fixo na demonstração para facilitar o processo
'
versao = "1.00"                                       ' versão do leiaute da carta de correção
dhCorrecao = Format$(Now, "yyyy-mm-dd HH:mm:ss")      ' data e hora da correção
nCCe = 1                                              ' número da carta de correção, deve ser um número sequencial iniciado em 1, o valor máximo é 20
descEventoAcentuado = 0             ' indicador de acentuação da descrição do evento e das condições de uso, deve ser informado com 0-não/1-sim

 
ChaveNFe = InputBox("Informe a Chave de Acesso da NF-e objeto de carta de Correção", "Carta de Correção eletrônica da NF-e")
 
 
If ChaveNFe = "" Then '
        MsgBox "Necessário informar a chave de acesso da NF-e objeto de carta de Correção", vbCritical, "Atenção:"
            Exit Sub
End If
 
txtCorrecao = InputBox("Informe o texto da correção a ser considerada (o texto deve ter entre 15 a 1000 caracteres.", "Carta de Correção eletrônica da NF-e")
 
 
If Len(txtCorrecao) < 15 Then '
        MsgBox "Necessário informar o texto da correção com no mínimo 15 caracteres", vbCritical, "Atenção:"
            Exit Sub
End If
 
If Len(txtCorrecao) > 1000 Then '
        MsgBox "O texto da correção deve ter até 1000 caracteres", vbCritical, "Atenção:"
            Exit Sub
End If
 
 
 
If cbAmb.Text = "Produção" Then
   ambiente = 1
Else
   ambiente = 2
End If
 
Dim cStat As Long   ' status da chamada, veja os valores em http://www.flexdocs.com.br/guiaNFe/WS.evento.CCe.html

'
' referenciando a DLL em late binding
' não é necessário fazer o reference da DLL
' o intelisense não funciona
'
Dim objNFeUtil As Object
 
Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_util_2G.util")
 
'
'
Screen.MousePointer = vbHourglass    ' ampulheta
'
'
procCCe = objNFeUtil.EnviaCCe2G(siglaWS, ambiente, certificado, versao, msgDados, msgRetWS, cStat, msgResultado, ChaveNFe, txtCorrecao, descEventoAcentuado, nCCe, dhCorrecao, nProtocoloCCe, dProtocoloCCe, proxy, usuario, senha, licenca)
'
'
Screen.MousePointer = vbDefault ' normal
'
' mostra mensagem XML enviada e a mensagem de retorno do WS
'
txtEntrada.Text = msgDados          ' string com a mensagem XML enviado ao WS

txtRetorno.Text = msgRetWS          ' string com a mensagem XML da resposta do WS

If cStat = 135 Then
 
   MsgBox msgResultado & Chr(13) & Chr(13) + "Protocolo de registro do evento : " + nProtocoloCCe + Chr(13) & Chr(13) + "Data e hora de registro evento: " + dProtocoloCCe + Chr(13) & Chr(13) + "Grave o proccce : " + procCCe, vbInformation, "Atenção: Carta de Correção eletrônica da NF-e"
 
   '
   ' grave o CCe, pois o XML deve ser mantido pelo emissor, além de ser distribuído para o destinatário também.
   '

Else
 
    MsgBox msgResultado & Chr(13) & Chr(13), vbError, "Atenção: o Envio da Carta de Correção eletrônica Falhou"
 
End If
12.9.1. Carta de Correção [18-11-12]
12.9. Eventos da NF-e
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12.9.2. Manifestação do Destinatário [06-12-12]