12.3. Cancelamento e Inutilização de NF-e 12.3.1. CancelaNF2G: 12.3. Cancelamento e Inutilização de NF-e
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12.3.1. CancelaNF2G

Cancelamento de NF-e

Assinatura

string CancelaNF2G(string siglaWS, int tipoAmbiente, string nomeCertificado, string versao, ref string msgDados, out string msgRetWS, out int resultado, out string msgResultado, string chaveNFe, string nProtocolo, string justificativa, out string nProtocoloCanc, out string dProtocoloCanc, string proxy, string usuario, string senha, string licenca)

Descrição:

Funcionalidade para Cancelamento de NF-e.

Os principais parâmetros de cancelamento são:

chave de acesso da NF-e;
número do protocolo de autorização de uso da NF-e;
justificativa do cancelamento com pelo menos 15 caracteres.

A identificação do WS de acessado deverá ser informada no parâmetro siglaWS.

Os emissores localizados em UF usuárias da SEFAZ Virtual devem informar a sigla SVAN (ES, MA, PA, PI e RN) ou a sigla SVRS (AC, AL, AP, DF, PB, RJ, RO, RR, SC, SE e TO), ou informar a sigla da UF (AM, BA, CE, GO, MS, MT, MG, PE, PR, RS e SP) nos casos de UF que tenham aplicação própria. Em caso de emissão em contingência SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, informar a sigla SCAN.

Condições para Cancelamento

NF-e autorizada, o usuário deve utilizar a inutilização de numeração se a NF-e não estiver autorizada;

NF-e autorizada em até 24 horas, o prazo máximo é de até 2 horas em MT;

Possuir o número do protocolo de autorização de uso;

A mercadoria não pode ter circulado;

A NF-e não pode ter registro de passagem na fiscalização de trânsito;

A NF-e não pode ter a confirmação de recebimento;

Prazo de cancelamento

Em até 24 horas da autorização de uso da NF-e objeto do cancelamento, no MT o prazo de cancelamento é de 2 horas da autorização de uso.

Número do Protocolo de Autorização de Uso

Alguns usuários confundem o número do recibo do envio do lote com o número da autorização de uso e não conseguem cancelar a NF-e.

Novidades:

multiversão - possibilidade de consumir WS da versão 1.07 do leiaute (versões 2.04 e 3.00 do Manual de Integração) que utiliza área de cabeçalho e os WS da versão 2.00 (Manual de Integração versão 4.0x) que utilizam o SOAPHeader. A escolha do WS é realizada pelo parâmetro versao;
suporte SCAN, SVAN e SVRS - possibilidade de indicar o WS desejado, não sendo mais necessária a alteração manual da url no arquivo ws.xml;
padronização dos códigos de erro - os códigos de erro foram renumerados e as mensagens padronizadas;
geração do procCancNFe - estrutura de armazenamento do pedido de cancelamento exigida pelo Fisco;
retorno do cStat e xMotivo - o cStat da resultado da chamada e o xMotivo estão sendo devolvidos nos parâmetros resultado e msgResultado, vide códigos de retornos;
retorno do número e data do Protocolo (nProtocolo e dProtocolo) como parâmetros para facilitar a vida do desenvolvedor;
gravação do log - gravação do log da chamada da DLL quando o resultado da chamada for diferente de 101, 108 e 109. Se o resultado for maior que 999, indica que o WS nem chegou a ser consumido, se o resultado estiver compreendido na faixa: 214 e 999 , o WS foi consumido, mas a solicitação foi rejeitada pelo WS.

Preenchimento da siglaWS

a sigla SVAN, caso a UF seja usuária da SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional (ES, MA, PA, PI e RN);

a sigla SVRS, caso a UF seja usuária da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (AC, AL, AP, DF, PB, RJ, RO, RR, SC, SE e TO);

a sigla da UF, caso a UF tenha aplicação própria (AM, BA, CE, GO, MS, MT, MG, PE, PR, RS e SP);

a sigla SCAN, na emissão em contingência SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional.

Preenchimento do nomeCertificado

informar o Nome do titular (campo Assunto) do certificado digital a ser utilizado na conexão SSL, formas possíveis:

1. uso de certificado digital existente no repositório MY do CSP do usuário corrente (currentuser)

É a forma de mais comum de uso, cabe ressaltar que é a única forma de uso de certificado digital do tipo A3 que a DLL oferece.
O usuário deve passar como parâmetro o campo assunto do certificado no parâmetro NomeCertificado para que a DLL localize um certificado digital com mesmo assunto no repositório MY do currentuser do equipamento.
Esta forma de uso requer a prévia instalação do certificado digital na conta do usuário do Windows (logon) que irá utilizar o certificado digital.

2. uso de certificado digital em arquivo no formato pfx

Permite o de uso de certificado digital em arquivo formato pfx.
O caminho da localização (path) do arquivo pfx deve ser passado para a DLL no formato: ARQUIVO | [nome do arquivo pfx com caminho completo] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado, ex.: "ARQUIVO|c:\certificado.pfx|senha".
Esta opção só funciona com certificado digital do tipo A1.

3. uso de certificado digital em string base64

Permite uso o arquivo do certificado digital em formato pfx convertido em uma string base64. O certificado digital em string base64 deve ser passado para a DLL no formato: CERTIFICADO | [string base64 do arquivo pfx] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado, ex.: "CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy|senha".
Esta opção só funciona com certificado digital do tipo A1. É uma opção de uso que oferece maior versatilidade, pois permite o armazenamento do certificado digital em banco de dados na aplicação. É a forma mais indicada para uso em ASP.NET.

Parâmetros:

nome	tipo	fluxo	descrição
*siglaWS*	string	entrada	informar a sigla do WS que deseja consultar, informar SVAN - SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional (ES, MA, PA, PI e RN) ou SVRS - SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (AC, AL, AP, DF, PB, RJ, RO, RR, SC, SE e TO), caso a UF seja usuário da SEFAZ Virtual, em caso contrário informar a sigla da UF (AM, BA, CE, GO, MS, MT, MG, PE, PR, RS e SP). Em caso de contingência SCAN, informar a sigla SCAN.
*tipoAmbiente*	inteiro	entrada	informar o código do ambiente a ser consultado: 1- produção ou 2-homologação
*NomeCertificado*	string	entrada	informar o certificado digital que será utilizado para assinatura: 1. informar o assunto do certificado digital que deve existir no repositório MY do current user, ex.: "CN=NFe - Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS". 2. informar: ARQUIVO \| *[nome do arquivo pfx com caminho completo]* \| *[senha do arquivo]* para uso do certificado digital em arquivo pfx, ex.: "ARQUIVO\|c:\certificado.pfx\|senha". 3. informar: CERTIFICADO \| *[string base64 do arquivo pfx]* \| *[senha do arquivo]* no parâmetro *NomeCertificado* para passar uma string contendo um certificado digital em base64, ex.:"CERTIFICADO\|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy\|senha". (novas opções)
*versao*	string	entrada	informar a versão da mensagem do WS - 1.07 (manual de integração versão 2.04 ou 3.00) ou 2.00 (manual de integração versão 4.0x) (parâmetro novo)
*msgDados*	string	saída	retorna a mensagem XML do pedido de cancelamento criado pela DLL que foi enviado ao WS.
*msgRetWS*	string	saída	retorna a mensagem XML de resposta do WS
*cStat*	inteiro	saída	retorna o resultado da chamada do WS. (nome do parâmetro alterado - ex-resultado)
*msgResultado*	string	saída	retorna a literal do resultado da chamada do WS
*chaveNFe*	string	entrada	informar a chave de acesso da NF-e objeto do cancelamento
*nProtocolo*	string	entrada	informar o número do protocolo de autorização de uso da NF-e objeto do cancelamento
*justificativa*	string	entrada	informar a justificativa do cancelamento com pelo menos 15 caracteres
*nProtocoloCanc*	string	saída	retorna o número do protocolo da homologação do cancelamento da NF-e (parâmetro novo)
*dProtocoloCanc*	string	saída	retorna a data e hora da homologação do cancelamento da NF-e pela SEFAZ. (parâmetro novo)
*proxy*	string	entrada	informar 'http://proxyserver:port' quando existir uso de proxy no ambiente. verificar com o cliente qual é o endereço do servidor proxy e a porta https, a porta padrão do https é 443, assim teríamos algo do tipo 'http://192.168.15.1:443'
*usuario*	string	entrada	informar o usuário para autenticação no proxy, se necessário
*senha*	string	entrada	informar a senha de autenticação no proxy, se necessário
*licenca*	string	entrada	informar a chave da licenca de uso ou registro, esta funcionalidade pode ser utilizada sem qualquer restrição no ambiente de homologação. O uso em ambiente de produção requer o licenciamento ou registro, para maiores detalhes veja as condições de uso

Atenção para as seguintes alterações nos parâmetros:

Parâmetros novos:

versão;

nProtocoloCanc;

dProtocoloCanc;

procCancNFe (retorno da função);

Parâmetros que mudaram de nome ou de lugar:

resultado (mudou de nome para cStat);

Parâmetros eliminados:

msgCabec;

Retorno:

O resultado da chamada do CancelaNFe é a mensagem XML composta pelo pedido de cancelamento e respectivo protocolo de homologação do cancelamento da NF-e gerada de acordo com o leiaute de distribuição do Cancelamento de NF-e previsto no item 10.3 do Manual de Integração do Contribuinte, que transcrevemos a seguir:

procCancNFe

O parâmetro cStat retorna um código numérico com os seguintes significados:

código	Mensagem	origem	regra
5001	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: o certificado cliente: 1.não é ICP-Brasil; 2.fora do prazo de validade; 3.revogado; 4.certificado cliente não confiável para o Web Service acessado, contatar a SEFAZ)	DLL	-
5002	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: a cadeia de certificação do Web Service acessado ou do certificado cliente inexistente no repositório de certificados do usuário corrente do Windows)	DLL	-
5003	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: serviço inexistente, verifique se o nome do serviço da url acessada está correto no arquivo ws2.xml)	DLL	-
5004	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: método não permitido)	DLL	-
5005	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: a url não encontrada, verifique se o nome do domínio da url acessada está correto no arquivo ws2.xml)	DLL	-
5006	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Time-Out, o WS não respondeu a solicitação no tempo estabelecido: [{1:0}])	DLL	-
5007	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: mensagem maior que a permitida)	DLL	-
5008	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Servidor com problemas)	DLL	-
5009	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Serviço não implementado)	DLL	-
5010	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Serviço temporariamente indisponível, servidor sem recursos para atender a solicitação)	DLL	-
5011	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Causa provável da falha na conexão: Rede indisponível)	DLL	-
5012	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Versão do SOAP não suportada	DLL	-
5013	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Web Service não consumido, não houve nenhum retorno ou resposta)	DLL	-
5014	Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Web Service não consumido, falha desconhecida)	DLL	-
5015	Erro: Falha na conexão: Tempo limite de time-out alcançado [TEMPO DE TIME UTILIZADO ms] - [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]	DLL	-
5016	Erro: Falha na conexão: Falha da Biblioteca Criptografica: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]	DLL	-
5017	Erro: Falha ao tratar o XML de retorno do WS: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]	DLL	-
5101	Erro: A mensagem de retorno do WS não é um XML válido: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]	DLL	-
5102	Erro: Tag cStat inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]	DLL	-
5103	Erro: Tag xMotivo inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]	DLL	-
5104	Erro: Tag [NOME TAGA] inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]	DLL	-
5105	Erro: O WS não devolveu nenhum resultado	DLL	-
5201	Erro: O código do tipo de ambiente [CODIGO RECEBIDO PELA DLL] informado diferente de 1 - produção e 2 - homologação	DLL	-
5202	Erro: A sigla da UF [SIGLA RECEBIDA PELA DLL] informada é inválida	DLL	-
5203	Erro: Inexiste url para a UF [SIGLA UF] informada no ambiente [AMBIENTE] desejado, verifique se existe atualização do arquivo [NOME ARQUIVO] disponível.	DLL	-
5204	Erro: Arquivo que contem a URL do WS não localizado em {CAMINHO DA APLICACAO}\NFe_Util\URL\NOME ARQUIVO	DLL	-
5205	Erro: Ocorreu um erro inesperado no processamento da URL (NOME URL) : [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]	DLL	-
5206	Erro: Ocorreu um erro de validação do XML (NOME XML) : [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]	DLL	-
5403	Erro: Falha ao acessar certificado digital [*mensagem de ERRO DO WINDOWS*]	DLL	-
5404	Erro: Nenhum certificado digital selecionado	DLL
5405	Erro: Nenhum certificado válido foi encontrado com o nome [*NomeCertificado] informado no repositório [MY do CurrentUser*]	DLL	-
5406	Erro: Falha no tratamento do parâmetro nome: [*nome informado*]	DLL	-
5407	Erro: Quantidade de parâmetos inválido: [*nome informado*]	DLL	-
5408	Erro: Falha na criação do objeto certificate: [*mensagem do ERRO DO WINDOWS*]	DLL	-
6101	Erro: O parâmetro versao não foi informado	DLL	-
6102	Erro: O conteúdo do parâmetro sigla da UF: [CONTEÚDO] é inválido	DLL	-
6103	Erro: O conteúdo do parâmetro versao informado é inválido: [CONTEUDO]	DLL	-
6104	Erro: O parâmetro chaveNFe não informado	DLL	-
6105	Erro: O tamanho [TAMANHO DO PARAMETRO] do parâmetro chaveNFe informado não tem 44 caracteres	DLL	-
6106	Erro: As posições correspondentes (1,2) ao código da UF [POSIÇÃO DA CHAVE] do parâmetro chaveNFe não é um código de UF válido	DLL	-
6107	Erro: A chave de acesso deve ter 44 posições: [POSIÇÃO DA CHAVE]	DLL	-
6108	Erro: O conteúdo do parâmetro número do protocolo: [NÚMERO DO PROTOCOLO] deve ter 15 posições	DLL	-
6109	Erro: O conteúdo do parâmetro justificativa: [JUSTIFICATIVA] deve ter pelo menos 15 posições	DLL	-
6110	Erro: O nome do titular do certificado deve ser informado	DLL	-
6123	Erro: O parâmetro tipoAmbiente deve ser informado	DLL	-
6124	Erro: O parâmetro tipoAmbiente [CONTEUDO] deve ser 1 ou 2	DLL	-
6141	Erro: O parâmetro siglaWS deve ser informado	DLL	-
7001	Erro: A licença não foi informada	DLL	-
7002	Erro: A licença informada: [CONTEUDO] tem tamanho:[TAMANHO] diferente de 128	DLL	-
7003	Erro: A licença informada: [CONTEUDO] não pertence ao CNPJ:[TAMANHO]	DLL	-
101	Cancelamento de NF-e homologado	WS	-
108	Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo)	WS	B03
109	Serviço Paralisado sem Previsão	WS	B04
203	Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e	WS	H04
205	Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ	WS	H08
213	Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital	WS	F03
214	Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido	WS	B01
215	Rejeição: Falha no schema XML	WS	D01
216	Rejeição: Chave de Acesso é diferente do existente no BD	WS	H07
217	Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ	WS	H06
219	Rejeição: Circulação da NF-e verificada	WS	H13
220	Rejeição: NF-e autorizada há mais de 24 horas	WS	H10
221	Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário	WS	H12
222	Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado	WS	H11
236	Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido	WS	H03
238	Rejeição: Cabeçalho - Versão do arquivo XML superior a Versão vigente	WS	C05
239	Rejeição: Cabeçalho - Versão do arquivo XML não suportada	WS	C06
240	Rejeição: Cancelamento/Inutilização - Irregularidade Fiscal do Emitente	WS	H05
242	Rejeição: Cabeçalho - Falha no Schema XML	WS	C01
243	Rejeição: XML Mal Formado	WS	B02
249	Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora	WS	H02
252	Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento	WS	H01
266	Rejeição: Na autorização pela SEFAZ Autorizada: não aceitar série diferente de 0-899	WS	H02a
280	Rejeição: Certificado Transmissor inválido	WS	A01
281	Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade	WS	A02
282	Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ	WS	A07
283	Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação	WS	A03
284	Rejeição: Certificado Transmissor revogado	WS	A05
285	Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil	WS	A06
286	Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR	WS	A04
290	Rejeição: Certificado Assinatura inválido	WS	E01
291	Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade	WS	E02
292	Rejeição: Certificado Assinatura sem CNPJ	WS	E03
293	Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação	WS	E04
294	Rejeição: Certificado Assinatura revogado	WS	E06
295	Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil	WS	E07
296	Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR	WS	E05
297	Rejeição: Assinatura difere do calculado	WS	F02
298	Rejeição: Assinatura difere do padrão do Projeto	WS	F01
299	Rejeição: XML da área de cabeçalho com codificação diferente de UTF-8	WS	C01a
402	Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8	WS	D03
404	Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido	WS	D02
409	Rejeição: Campo cUF inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header	WS	C02
410	Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo Web Service	WS	C03
411	Rejeição: Campo versaoDados inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header	WS	C04
420	Rejeição: Cancelamento para NF-e já cancelada	WS	H09
502	Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes	WS	H02c
503	Rejeição: Na autorização pelo SCAN: não aceitar série diferente de 900-999	WS	H02b
516	Rejeição: Falha no schema XML - inexiste a tag raiz esperada para a mensagem	WS	D01a
517	Rejeição: Falha no schema XML - inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem	WS	D01b
545	Rejeição: Falha no schema XML - versão informada na versaoDados do SOAPHeader diverge da versão da mensagem	WS	D01c
561	Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NFe	WS	H07a
587	Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e	WS	D01d
588	Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem	WS	D01e
613	Rejeição: Chave de acesso difere da existente em BD	WS	H07b
999	Rejeição: Erro não catalogado (mensagem)	WS	-

Tratamento de Erro:

Caso ocorra algum erro na chamada do WS (5001-6145) ou a requisição não seja atendida pelo WS (203-999), será gravado um log na pasta log, com as seguintes informações que devem ser úteis para identificação do problema:

Timestamp - data e hora da ocorrência do erro
WS - nome do WS acessado
URL - URL do WS acessado
ambiente - código do ambiente
certificado - nome do titular (assunto) do certificado digital utilizado
erro - código e descrição do erro
msgDados - mensagem enviada ao WS
msgRetWS - conteúdo do retorno do WS

Os erros com código > 5000 são erros tratados pela DLL e ocorrem nas seguintes situações:

5001 - 5017 - falha na tentativa de consumir o WS (problema de conexão/rede)
5101 - 5105 - falha no tratamento do XML de resposta do WS (problema na resposta do WS)
5201 - 5206 - falha na recuperação da URL do WS desejado (problema no arquivo de configuração da URL)
5403 - 5408 - falha no acesso ao certificado digital
6101 - 6141 - falha no tratamento dos pârametros da chamada da DLL
7001 - 7003 - falha na validação da licença

Histórico de atualização:

2010-02-02 - 2Gv0.0 - Versão beta preliminar.
2011-06-18 - 2Gv0.7 - Acréscimo de novas opções para uso de certificado digital

Mensagens XML - versão 1.10:

*** em elaboração ***

Mensagens XML - versão 2.00:

procCancNFe

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<procCancNFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="2.00">
   <cancNFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="2.00">
       <infCanc Id="ID35100610142785000190552000000000061062311555">
         <tpAmb>2</tpAmb>
         <xServ>CANCELAR</xServ>
         <chNFe>35100610142785000190552000000000061062311555</chNFe>
         <nProt>135100021635460</nProt><xJust>NF-e emitida em duplicidade por engano.</xJust>
      </infCanc>
      <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
        <SignedInfo>
         <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
         <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
         <Reference URI="#ID35100610142785000190552000000000061062311555">
            <Transforms>
               <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
               <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
            </Transforms>
            <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
            <DigestValue>wy82JRHX3y8iLYjlE8NiSBI32XY=</DigestValue>
         </Reference>
        </SignedInfo>
        <SignatureValue>39y2mEV2E91P2WsYahecKXgKyiR51Kbv/Cmr0SGSEjcHoFpEV6FDgBnVPGC6hl74D0ky7Asi65NdxZQV8WqYWUxJYo8ueFIC5bcJEqDWbUQAxMUuaygUUhOUI9DaxVZXs0NRqoX/FktRmvcF8ESS6viy2PHQQE2MKnAAYWDmRm8=</SignatureValue>
        <KeyInfo>
            <X509Data>
               <X509Certificate>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</X509Certificate>
            </X509Data>
        </KeyInfo>
      </Signature>
   </cancNFe>
   <retCancNFe versao="2.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
      <infCanc>
         <tpAmb>2</tpAmb>
         <verAplic>SP_NFE_PL_006e</verAplic>
         <cStat>101</cStat>
         <xMotivo>Cancelamento de NF-e homologado</xMotivo>
         <cUF>35</cUF>
         <chNFe>35100610142785000190552000000000061062311555</chNFe>
         <dhRecbto>2010-06-14T01:15:48</dhRecbto>
         <nProt>135100021635462</nProt>
     </infCanc>
   </retCancNFe>
</procCancNFe>

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

' declaração das variáveis que serão utilizadas na passagem de parâmetros da DLL
'
Dim msgDados As String ' retorna a mensagem XML do pedido de cancelamento criado pela DLL que foi enviado ao WS
Dim msgRetWS As String ' retorna a mensagem XML de resposta do WS
Dim msgResultado As String ' retorna a literal do resultado da chamada do WS
Dim siglaWS As String ' informar a sigla do WS que deseja consultar, informar SVAN - SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional (ES, MA, PA, PI e RN) ou SVRS - SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (AC, AL, AP, DF, PB, RJ, RO, RR, SC, SE e TO), caso a UF seja usuário da SEFAZ Virtual, em caso contrário informar a sigla da UF (AM, BA, CE, GO, MS, MT, MG, PE, PR, RS e SP). Em caso de contingência SCAN, informar a sigla SCAN
Dim nomeCertificado As String ' informar o Nome do titular (campo Assunto) do certificado digital a ser utilizado na conexão SSL. Ex.: "CN=NFe - Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS"
'
' importante: indicar aqui assunto do certificado digital válido, este da associacao trata-se apenas de um exemplo para testes
'
' EXEMPLO PARA USO DE ARQUIVO PFX
'
'nomeCertificado = "ARQUIVO|c:\certificado.pfx|associacao"
'
'  onde:
'  ARQUIVO            --> indica opção de uso de arquivo PFX
'  c:\certificado.pfx --> nome e caminho do arquivo PFX
'  associacao         --> senha do arquivo PFX
'
'
' EXEMPLO PARA USO DE ARQUIVO PFX EM STRING BASE64
'
'nomeCertificado = "CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy|senha"
'
'  onde:
'  CERTIFICADO        --> indica opção de uso de arquivo PFX em base64
'  MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy --> arquivo PFX em base64
'  senha              --> senha do arquivo PFX
'
Dim tipoAmbiente As Integer ' informar o código do ambiente a ser consultado: 1- produção ou 2-homologação
Dim versao As String ' informar a versão da mensagem do WS - 1.07 (manual de integração versão 2.04 ou 3.00) ou 2.00 (manual de integração versão 4.0x)
'
' Informações da NF-e a ser cancelada
'
Dim chaveNFe As String ' informar a chave de acesso da NF-e objeto do cancelamento
Dim nProtocolo As String ' informar o número do protocolo de autorização de uso da NF-e objeto do cancelamento
Dim justificativa As String ' informar a justificativa do cancelamento com pelo menos 15 caracteres
'
' Retorno da DLL
'
Dim cStat As Long ' retorna o resultado da chamada do WS
Dim nProtocoloCanc As String ' retorna o número do protocolo da homologação do cancelamento da NF-e
Dim dProtocoloCanc As String ' retorna a data e hora da homologação do cancelamento da NF-e pela SEFAZ
Dim procCancNFe As String ' retorna protocolo de homologação de cancelamento da NF-e gerada de acordo com o leiaute de distribuição de Cancelamento de NF-e
'
' As variáveis do proxy devem ser informadas se necessário
'
' proxy deve ser informado com o endereço da url : porta, ex: 192.168.15.1:443
'
Dim proxy As String ' informar 'http://proxyserver:port' quando existir uso de proxy no ambiente. verificar com o cliente qual é o endereço do servidor proxy e a porta https, a porta padrão do https é 443, assim teríamos algo do tipo 'http://192.168.15.1:443'
Dim usuario As String ' informar o usuário para autenticação no proxy, se necessário
Dim senha As String ' informar a senha de autenticação no proxy, se necessário
'
' chave da licença de uso, vinculado ao CNPJ do emissor
'
Dim licenca As String ' informar a chave da licenca de uso ou registro, esta funcionalidade pode ser utilizada sem qualquer restrição no ambiente de homologação. O uso em ambiente de produção requer o licenciamento ou registro, para maiores detalhes veja as condições de uso
'
' IMPORTANTE: todas as variáveis utilizadas como parâmetro da DLL devem ser inicialiazadas
'
'
proxy = "" ' informar 'http://proxyserver:port' quando existir uso de proxy no ambiente. verificar com o cliente qual é o endereço do servidor proxy e a porta https, a porta padrão do https é 443, assim teríamos algo do tipo 'http://192.168.15.1:443'
usuario = "" ' informar o usuário para autenticação no proxy, se necessário
senha = "" ' informar a senha de autenticação no proxy, se necessário
msgDados = "" ' retorna a mensagem XML do pedido de cancelamento criado pela DLL que foi enviado ao WS
msgRetWS = "" ' retorna a mensagem XML de resposta do WS
'
'
'
licenca = "" ' informar a chave da licenca de uso ou registro, esta funcionalidade pode ser utilizada sem qualquer restrição no ambiente de homologação. O uso em ambiente de produção requer o licenciamento ou registro, para maiores detalhes veja as condições de uso
'
' prepara variáveis
'
nomeCertificado = "CN=NFe - Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS"
 ' importante: indicar aqui assunto do certificado digital válido, este da associacao trata-se apenas de um exemplo para testes
siglaWS = "SVRS" ' informar a sigla do WS que deseja consultar, informar SVAN - SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional (ES, MA, PA, PI e RN) ou SVRS - SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (AC, AL, AP, DF, PB, RJ, RO, RR, SC, SE e TO), caso a UF seja usuário da SEFAZ Virtual, em caso contrário informar a sigla da UF (AM, BA, CE, GO, MS, MT, MG, PE, PR, RS e SP). Em caso de contingência SCAN, informar a sigla SCAN
siglaUF = "RJ" ' sigla da UF
tipoAmbiente = 2 ' informar o código do ambiente a ser consultado: 1- produção ou 2-homologação
versao = "2.00" ' informar a versão da mensagem do WS - 1.07 (manual de integração versão 2.04 ou 3.00) ou 2.00 (manual de integração versão 4.0x)
chaveNFe = "33100700000000000191550011234567891876543210" ' informar a chave de acesso da NF-e objeto do cancelamento
nProtocolo = "133100021635462" ' informar o número do protocolo de autorização de uso da NF-e objeto do cancelamento
justificativa = "Nota fiscal emitida com valor incorreto" ' informar a justificativa do cancelamento com pelo menos 15 caracteres
'
' Retorno da DLL
'
cStat = 0 ' retorna o resultado da chamada do WS
nProtocoloCanc = "" ' retorna o número do protocolo da homologação do cancelamento da NF-e
dProtocoloCanc = "" ' retorna a data e hora da homologação do cancelamento da NF-e pela SEFAZ
procCancNFe = "" ' retorna protocolo de homologação de cancelamento da NF-e gerada de acordo com o leiaute de distribuição de Cancelamento de NF-e
'
Dim objNFeUtil As NFe_Util_2G.Util
'
' instancia a DLL
'
Set objNFeUtil = New NFe_Util_2G.Util
'
'
Screen.MousePointer = vbHourglass ' ampulheta
'
procCancNFe = objNFeUtil.CancelaNF2G(siglaWS, tipoAmbiente, nomeCertificado, versao, msgDados, msgRetWS, cStat, msgResultado, chaveNFe, nProtocolo, justificativa, nProtocoloCanc, dProtocoloCanc, proxy, usuario, senha, licenca)
'
'
Screen.MousePointer = vbDefault ' normal
'
' analisar o retorno do WS, se cStat = 101 ==> cancelamento realizado com sucesso
'
'
' mostra mensagem XML enviada
'
MsgBox msgDados, vbInformation, "Mensagem XML do Pedido de Cancelamento de NF-e"
'
' mostra mensagem XML da mensagem de retorno do WS
'
MsgBox msgResultado + Chr(13) + Chr(13) + msgRetWS, vbInformation, "Resultado da chamada do Web Service"
'
' libera classe
'
Set objNFeUtil = Nothing

12.3.1. CancelaNF2G 12.3. Cancelamento e Inutilização de NF-e: « Anterior
12.3. Cancelamento e Inutilização de NF-e; Próximo »
12.3.2. InutilizaNroNF2G

Guia de Uso da NFe_Util 2Gv0.9

12.3.1. CancelaNF2G

Assinatura

Descrição:

Novidades:

Preenchimento da siglaWS

Preenchimento do nomeCertificado

Parâmetros:

Atenção para as seguintes alterações nos parâmetros:

Parâmetros novos: