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6. Certificados Digitais

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O projeto da NFS-e utiliza certificados digitais para autenticação de acesso e assinatura digital.

O certificado digital é uma das principais dificuldades que o desenvolvedor enfrenta no projeto da NFS-e, pois se trata de um tema desconhecido para a grande maioria.

Para testes de assinatura digital e familiarização com uso de certificados digitais é possível o uso de certificados digitais genéricos (não autênticos) como por exemplo o certificado digital da associação que está disponível na internet e no pacote da DLL, pois os Web Services da NFS-e não permitem o uso de certificado digital não autêntico para consumir os serviços.

Além disso, não basta adquirir um certificado digital de PJ autêntico, pois para se ter acesso a todas as funcionalidades dos Web Services da NFS-e é necessário que o emissor esteja credenciado para emitir NFS-e no município.

Caso o desenvolvedor seja contribuinte do ISS no município, existe a possibilidade de solicitar o credenciamento para se tornar emissor de NFS-e e poderá realizar todos os testes e ajustes na sua aplicação em seu próprio nome.

Caso o desenvolvedor não seja contribuinte do ISS no município, desconsiderando a hipótese de passar a ser contribuinte do ISS, a única opção que resta é contatar algum cliente interessado em emitir NFS-e de forma voluntária ou que conste do rol de contribuintes obrigados a emitir NFS-e para solicitar a cessão de um certificado digital ou a emissão de certificado digital indicando o desenvolvedor como responsável pelo certificado digital emitido, principalmente quando o cliente estiver localizado em outra localidade, que deve ser muito comum com o ISS.

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