12.10. ICMS do CT-e [23-05-13]
12.10.14. ICMS Outra UF NT2015003 [10-11-15]
12.10.13. ICMS Outros NT2015003 [10-11-15]
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12.10.14. ICMS Outra UF NT2015003 [10-11-15]

Funcionalidade para gerar o XML do grupo de ICMS Outra UF

Assinatura

string ImpICMSOutraUF_NT2015003(string CST, double pRedBCOutraUF, double vBCOutraUF, double pICMSOutraUF, double vICMSOutraUF,double vTotTrib_Opc, string infAdFisco_Opc, string ICMSUFFim_Opc)

Descrição:

Funcionalidade para gerar o XML do grupo de ICMS Outra UF.

Atualizado para o leiaute da NT2015/003

Parâmetros:

nome tipo tam. obrig. descrição
CST string 2 sim Classificação Tributária do Serviço (90 - ICMS Outros).
pRedBCOutraUF double 3,2 sim Percentual de redução da BC (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais).
vBCOutraUF double 13,2 sim Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
pICMSOutraUF double 3,2 sim Valor da Alíquota do ICMS (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais).
vICMSOutraUF double 13,2 sim Valor do ICMS devido a Outra UF (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
vTotTrib_Opc double 13,2 não informar o valor Total dos Tributos Aproximado previsto na Lei da Transparência - 12.741/12 (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
infAdFisco_Opc string 1-2000 não Informações adicionais de interesse do Fisco.
ICMSUFFim_Opc string - não Informações do ICMSUFFim ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final

Diagrama:

DiagramaComponenteValoresPrestação

Retorno:

Um string com o grupo XML de ICMS Outra UF

XML:

Exemplo de XML

<imp>
    <ICMS>
        <ICMSOutraUF>
            <CST>90</CST>
            <pRedBCOutraUF>0.00</pRedBCOutraUF>
            <vBCOutraUF>1000.00</vBCOutraUF>
            <pICMSOutraUF>12.00</pICMSOutraUF>
            <vICMSOutraUF>120.00</vICMSOutraUF>
        </ICMSOutraUF>
    </ICMS>
    <vTotTrib>12.34</vTotTrib>
    <infAdFisco>Informações</infAdFisco>
</imp>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

'
'
'======  Dados do Dim ICMS Outra UF - ICMS devido à UF de origem da prestação==========
'
Dim ImpICMSOutraUF As String
Dim ImpICMSOutraUF_CST As String
Dim ImpICMSOutraUF_pRedBCOutraUF As Double
Dim ImpICMSOutraUF_vBCOutraUF As Double
Dim ImpICMSOutraUF_pICMSOutraUF As Double
Dim ImpICMSOutraUF_vICMSOutraUF As Double
Dim ImpICMSOutraUF_vTotTrib_Opc As Double
Dim ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc As String
Dim ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc As String
'
'
'====== instancia DLL==================
'
'
' referenciando a DLL em late binding
' não é necessário fazer o reference da DLL
' o intelisense não funciona
'
Dim objCTeUtil As Object
 
Set objCTeUtil = CreateObject("CTe_Util.Util")
 
'
'         criação dos grupos
'
'===================grupo do ICMS Outra UF - ICMS devido à UF de origem da prestação (grupo B do Manual de integração - página 113-)=======================
'
'
ImpICMSOutraUF_CST = "90"                               ' Classificação Tributária do Serviço (90 - ICMS outros)
ImpICMSOutraUF_pRedBCOutraUF = 5.12                     ' Percentual de redução da BC (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMSOutraUF_vBCOutraUF = 1235.02                     ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMSOutraUF_pICMSOutraUF = 11                        ' Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMSOutraUF_vICMSOutraUF = 1235.43                   ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMSOutrasUF_vTotTrib_Opc = 12.34                    ' valor Total dos Tributos Aproximado
ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc = "Informações"           ' Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc)
ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc = ""                ' Informações do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final

'
ImpICMSOutraUF = objCTeUtil.ImpICMSOutraUF_NT2015003(ImpICMSOutraUF_CST, ImpICMSOutraUF_pRedBCOutraUF, ImpICMSOutraUF_vBCOutraUF, ImpICMSOutraUF_pICMSOutraUF, ImpICMSOutraUF_vICMSOutraUF, ImpICMSOutrasUF_vTotTrib_Opc, ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc, ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc)
 
MsgBox "ICMS Outra UF - ICMS devido à UF de origem da prestação" + ImpICMSOutraUF, vbInformation, "Resultado"
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