12.10. ICMS do CT-e [23-05-13]
12.10.12. ICMS cobrado anter.por ST NT2015003 [10-11-15]
12.10.11. ICMS Isento, não Tributado ou diferido NT2015003 [10-11-15]
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12.10.12. ICMS cobrado anter.por ST NT2015003 [10-11-15]

Funcionalidade para gerar o XML do grupo de Tributação pelo ICMS 60

Assinatura

string ImpICMS60_NT2015003(string CST, double vBCSTRet, double pICMSSTRet, double vICMSSTRet, double vCred,double vTotTrib_Opc, string infAdFisco_Opc, string ICMSUFFim_Opc)

Descrição:

Funcionalidade para gerar o XML do grupo de Tributação o ICMS devido na prestação de serviço já tenha sido retido anteriormente pelo responsável pela retenção.

Atualizado para o leiaute da NT2015/003

Parâmetros:

nome tipo tam. obrig. descrição
CST string 2 sim informar a classificação Tributária do Serviço (60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária).
vBCSTRet double 13,2 sim informar o valor da BC do ICMS ST retido (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
vICMSSTRet double 13,2 sim informar o valor do ICMS ST retido (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
pICMSSTRet double 3,2 sim informar o valor da Alíquota do ICMS (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais).
vCred double 13,2 sim informar o valor do Crédito outorgado/presumido(15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
vTotTrib_Opc double 13,2 não informar o valor Total dos Tributos Aproximado previsto na Lei da Transparência - 12.741/12 (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
infAdFisco_Opc string 1-2000 não informações adicionais de interesse do Fisco.
ICMSUFFim_Opc string - não Informações do ICMSUFFim ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final

Diagrama:

DiagramaComponenteValoresPrestação

Retorno:

Um string com o grupo XML de Tributação pelo ICMS 60

XML:

Exemplo de XML

<imp>
    <ICMS>
        <ICMS60>
            <CST>60</CST>
            <vBCSTRet>1000.00</vBCSTRet>
            <vICMSSTRet>12.00</vICMSSTRet>
            <pICMSSTRet>120.00</pICMSSTRet>
            <vCred>0.00</vCred>
        </ICMS60>
    </ICMS>
    <vTotTrib>12.34</vTotTrib>
    <infAdFisco>Informações</infAdFisco>
</imp>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

'
'
'======  Dados do Dim Tributação pelo ICMS 60 - ICMS cobrado por substituição tributária==========
'
Dim ImpICMS60 As String
Dim ImpICMS60_CST As String
Dim ImpICMS60_vBCSTRet As Double
Dim ImpICMS60_pICMSSTRet As Double
Dim ImpICMS60_vICMSSTRet As Double
Dim ImpICMS60_vCred As Double
Dim ImpICMS60_vTotTrib_Opc As Double
Dim ImpICMS60_infAdFisco_Opc As String
Dim ImpICMS60_ICMSUFFim_Opc As String
'
'
'====== instancia DLL==================
'
'
' referenciando a DLL em late binding
' não é necessário fazer o reference da DLL
' o intelisense não funciona
'
Dim objCTeUtil As Object
 
Set objCTeUtil = CreateObject("CTe_Util.Util")
 
 
'
'         criação dos grupos
'
'===================grupo de Tributação pelo ICMS60 - ICMS cobrado por substituição tributária=======================
'
'

ImpICMS60_CST = "60"                         ' Classificação Tributária do Serviço (60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária)
ImpICMS60_vBCSTRet = 1000.00                 ' Valor da BC do ICMS ST retido (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS60_pICMSSTRet = 12.00                 ' Valor do ICMS ST retido (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS60_vICMSSTRet = 120.00                ' Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS60_vCred = 0                          ' Valor do Crédito outorgado/Presumido (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS60_vTotTrib_Opc = 12.34               ' valor Total dos Tributos Aproximado
ImpICMS60_infAdFisco_Opc = "Informações"     ' Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc)
ImpICMS60_ICMSUFFim_Opc = ""                ' Informações do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final

'
ImpICMS60 = objCTeUtil.ImpICMS60_NT2015003(ImpICMS60_CST, ImpICMS60_vBCSTRet, ImpICMS60_pICMSSTRet, ImpICMS60_vICMSSTRet, ImpICMS60_vCred, ImpICMS60_vTotTrib_Opc, ImpICMS60_infAdFisco_Opc, ImpICMS00_ICMSUFFim_Opc)
 
MsgBox "Tributação pelo ICMS60 - ICMS cobrado por substituição tributária" + ImpICMS60, vbInformation, "Resultado"
12.10.12. ICMS cobrado anter.por ST NT2015003 [10-11-15]
12.10. ICMS do CT-e [23-05-13]
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